SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

Atrás do biombo

A crí­tica orquestrada da relação PIB/funcionalismo esconde os verdadeiros motivos e interessados na aprovação da PEC 32: veja quais e quem são

Os principais jornais do paí­s reproduzem, como uma onda, a relação entre o PIB brasileiro e a folha de pagamento dos servidores públicos em comparação a outros paí­ses. As publicações repetem sem cansar o mantra do inchaço de servidores e dos altos salários . Esta acusação instiga uma pergunta. Se for verdadeiro que há muitos servidores e eles custam caro , qual solução os porta-vozes do mercado perseguem? Ou pretendem um arrocho ainda maior dos salários, ou desejam demitir os atuais servidores, ou as duas coisas.

Uma já está em curso. A emenda constitucional (EC) 95/2016, na prática, congelou salários, concursos e contratações até 2036. A ameaça de fechamento de universidades (a UFRJ é só um exemplo) e o colapso de diversos órgãos públicos são o produto disso. Só no Tribunal Regional do Trabalho na 4ª Região (TRT4/RS) são 408 vagas (abril/2021) sem perspectivas de nomeação, entre outras milhares pelo paí­s.

Aprofundando ainda mais os efeitos da EC 95, o governo Bolsonaro aprovou a emenda constitucional 109/2021, que permite a presidente, governadores e prefeitos dispararem gatilhos que congelam salários, promoções, concursos e nomeações em nome da única e verdadeira preocupação: a manutenção do pagamento das dí­vidas das três esferas para alegria do sistema financeiro em detrimento da população que precisa dos serviços públicos.

A outra solução , eles preparam na PEC. O fim da estabilidade dos novos servidores premedita a demissão dos atuais. Em nome da insuficiência de desempenho feita por avaliações de chefes nomeados sem concurso.

A verdade sobre os salários do funcionalismo

O Brasil tem cerca de 210 milhões de habitantes. Destes, menos de 11 milhões são funcionários públicos, se somarmos todas as esferas. A maioria dos servidores estão nos municí­pios, são 5,6 milhões; nos estados, pouco mais de 3 milhões; e 1 milhão no serviço público federal.

Estudos do Dieese apontam que entre todos esses servidores, 53% recebem menos de quatro salários mí­nimos, e outros 3,2% recebem mais de 20 salários. São justamente os servidores com altos salários (juí­zes, promotores, militares) que ficarão de fora da PEC 32. Ou seja, diferente do discurso oficial dos privatistas, a reforma é para pegar a maioria dos servidores que ganham pouco e estão concentrados na saúde e na educação nos estados e municí­pios.

E o PIB diz o quê, mesmo?

Para reduzir a relação entre os salários e o Produto Interno Bruto (PIB), a proposta dos empresários e banqueiros, apoiados por Bolsonaro e Guedes, é achatar salários, acabar com a estabilidade, privatizar e demitir servidores públicos.

Há outra saí­da, não só para os serviços públicos e os servidores, mas para todo o povo. O paí­s precisa crescer, gerar empregos, defender 100 milhões de pessoas ameaçadas pela fome e proteger a vida do povo, ao invés de sabotar o combate í  pandemia que já vitimou quase meio milhão de brasileiros.

O PIB brasileiro caiu e a causa não é só a pandemia mas, principalmente a polí­tica econômica de Bolsonaro e Guedes: o fim dos programas de financiamento habitacional, a falta de crédito para pequenos e médios comerciantes e a absoluta inanição do governo em face ao fechamento de fábricas por todo o paí­s, tudo para drenar recursos para pagar a os juros da dí­vida.

A receita de Bolsonaro e Guedes gera somente mais crise. Mentiram para o povo dizendo que a reforma trabalhista iria gerar empregos, mentiram de novo dizendo que a reforma da previdência iria garantir as aposentadorias e mentem novamente dizendo que a reforma administrativa pode melhorar os serviços públicos.

Se esse governo prosseguir, vai acabar com os serviços públicos e o paí­s. Que ele acabe antes.

Participe da campanha e faça pressão sobre os outros parlamentares

O sindicato está realizando uma campanha junto a deputados e deputadas do Rio Grande do Sul da CCJ. Mande sua mensagem e cobre o voto contra. O Sintrajufe já recebeu mensagens de voto contrário í  PEC 32/2020 das deputadas Maria do Rosário (PT), Fernanda Melquionna (Psol) e do deputado Pompeo de Mattos (PDT).

O sindicato sugere o texto abaixo, mas pede também que os colegas escrevam a fim de evitar que mecanismos de filtragem de e-mails impeçam que as mensagens cheguem aos deputados e deputadas.

Caro(a) deputado(a),

Sou eleitor(a) do Rio Grande do Sul e gostaria de contar com teu voto NÃO í  reforma administrativa. Parlamentar que é a favor da saúde, da educação e da justiça vota CONTRA a PEC 32!

Fernanda Melchionna (Psol)

A deputada já manifestou seu voto contrário í  PEC 32/2020 em carta ao Sintrajufe/RS. Obrigado deputada Fernanda Melchionna.

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