Em meio às dificuldades do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) para aprovar a reforma administrativa, reportagem publicada nesta sexta-feira, 17, pelo jornal Correio Braziliense detalha o bombardeio sofrido pela PEC 32/2020 por parte de parlamentares. Essas pressões sobre o relator, Arthur Maia (DEM-BA), impulsionadas pelas mobilizações de servidores e servidoras em todo o país, geraram uma série de idas e vindas do substitutivo e podem levar à derrota definitiva da reforma. Além da pressão exercida pelos sindicatos, surgem resistências de setores privatistas, ecoando os argumentos e temores de Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central de FHC.
Notícias Relacionadas
Entenda a crise do lado de lá
Na noite de quarta, 15, Maia apresentou um segundo relatórioapós o substitutivo que entregara no dia 1º de setembro “, no qual promoveu alterações visando agradar alguns setores, mas acabou desagradando a muitos outros. O texto do dia 15 trazia, por exemplo, diversos benefícios aos agentes de segurança, em uma ação para arrematar o apoio da bancada da bala. Retirava da proposta também a possibilidade de redução salarial dos servidores, além de outras alterações. As mudanças geraram críticas de todos os lados , como apontou o Correio Braziliense, e, então, Maia decidiu retirar o novo texto e reapresentar a versão que entregara no dia 1º. Caíram, assim, os benefícios aos policiais, e voltou a redução salarial de todos os servidores e servidoras. A confusão fez com que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidisse adiar a votação para a próxima semana, com medo de não conseguir os votos necessários para aprovar a PEC.
A reportagem do Correio Braziliense traz duras críticas de representantes do mercado à reforma. A contrariedade do mercado explicitada pela matéria do Correio Braziliense reforça a percepção de Armínio Fraga, detalhada em matéria publicada pelo Sintrajufe/RS, de que não é um bom momento para realizar reformas como essa. Um texto avaliado como frankenstein e uma reforma que o mercado considera insuficiente são elementos e percepções que podem dificultar ainda mais a aprovação da PEC, que já resvala na falta de habilidade política do governo, na corrosão da popularidade de Bolsonaro, na proximidade com as eleições e, especialmente, na pressão exercida por servidores e servidorasnas ruas, no Congresso e nas redes sociais.
O aumento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro (IOF) para financiar um pequeno aumento no Bolsa Família, que causou a queda da bolsa e a disparada do dólar nesta sexta, também gerou temores do “mercado” sobre os rumos do governo e o quanto Bolsonaro está disposto a colocar em risco o ajuste fiscal de Guedes para tentar chegar em 2022 com alguma chance eleitoral. É a crise que se agrava, acompanhada por sinais de desembarque de setores do empresariado.
Entenda a tramitação da PEC; ainda estamos no meio do jogo e pressão deve continuar
A votação na comissão especial, prevista para ocorrer nesta semana, acabou adiada para a próxima, marcada para terça-feira, 21. Após a tramitação na comissão, a PEC vai ao Plenário da Câmara, onde precisa ser aprovada por 308 deputados (3/5 do total), em dois turnos, para seguir, então, para o Senado. Ou seja: caso seja aprovada na próxima semana, a luta continua!
