SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Site Sul21 repercute entrevista coletiva da Frente dos Servidores Públicos do RS sobre riscos da reforma administrativa

Nesta quarta-feira, 28, a Frente de Servidores Públicos (FSP/RS), da qual o Sintrajufe/RS faz parte, promoveu ato público em Porto Alegre contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro. Antes, pela manhã, lideranças das entidades deram entrevista coletiva, no auditório do Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perí­cias, Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS (Semapi). O site Sul21 publicou notí­cia sobre o assunto.

A notí­cia destaca as falas de vários representantes de entidades presentes. O primeiro a falar foi o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (Sindjus-RS), Fabiano Zalazar. Ele afirmou que embora não tenhamos tanto a comemorar, é um dia de reflexão e de dialogar com a sociedade para explicar o que está por trás dessa ˜contra™ reforma administrativa .

De modo enfático e direto, Salazar afirma que a proposta do governo Bolsonaro representa o fim dos serviços públicos e se enquadra no projeto de destruição do Estado brasileiro . Nesse momento da pandemia, se evidencia mais do que nunca a necessidade de reforçar e fortalecer os serviços públicos, em todas as áreas , afirmou. É um capí­tulo inteiro da Constituição de 1988 que vai ser mutilado.

O coordenador do Sindjus-RS lembrou que o governo estadual de Eduardo Leite (PSDB) também já começou com a retirada de direitos históricos de servidores públicos, aprovados pela Assembleia Legislativa no começo deste ano. No fim, a reforma vai prejudicar a sociedade, que é a destinatária dos nossos serviços , enfatizou.

Estamos vivendo um momento que, ou as pessoas defendem o concurso público contra os apadrinhados, a estabilidade como direito da sociedade contra os desmandos dos governos, o acesso ao serviço público ou a privatização e só quem puder pagar é que terá acesso aos serviços, então é um momento grave para nós , afirmou José Carlos Pinto de Oliveira, coordenador de Organização e Polí­tica Sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul (Sintrajufe-RS).

Integrante da coordenação do Sindicato dos Técnicos-Administrativos da Ufrgs, Ufcspa e IFRS (Assufrgs), Mariane Souza de Quadros destacou que os defensores da reforma administrativa passarão à sociedade a ideia de que o projeto visa combater privilégios , algo que, disse, não é verdade. Por isso, fez o alerta: A reforma vai desobrigar o Estado a oferecer serviços públicos essenciais de qualidade. E a gente sabe que quando o serviço público vai para a iniciativa privada, perde em qualidade e pode ser cobrado. Isso é muito grave , explicou.

Mariane destacou que os chamados privilégios são, na verdade, direitos mí­nimos dos servidores, ao mesmo tempo em que as categorias que de fato têm privilégios, não são atingidas pela proposta do governo federal. Ela ainda lembrou que a proposta de Bolsonaro é semelhante a feita no Chile pela ditadura comandada por Augusto Pinochet nos anos de 1980, e que no último final de semana a população chilena decidiu, por plebiscito, rever.

O discurso contra o servidor e o serviço público tem sido feito no Brasil, e no Rio Grande do Sul, por diferentes atores polí­ticos e grupos de mí­dia. Sabedora dessa realidade, a presidente do Cpers, Helenir Aguiar Schürer, diz ser importante a população entender quem são os servidores públicos para, então, poder valorizá-los.

Os servidores são aqueles que atendem lá na ponta, na escola, nas unidades de saúde, são aqueles que desenvolvem o trabalho que a população mais necessita. No momento em que as pessoas e a sociedade entender a importância do servidor público, teremos muito mais força para reivindicar a valorização , explica Helenir.

A fragilização da relação entre o servidor público e o governante é outro aspecto considerado importante pelas entidades, isso porque a estabilidade permite ao trabalhador ter segurança em desempenhar sua função, sem pressão polí­tica. Outro elemento destacado na proposta de reforma administrativa do governo federal é a ampliação dos poderes concedidos ao presidente da República.

Essa proposta dá poderes para ele acabar com instituições, extinguir fundações, criar e extinguir novos cargos. É um poder expressivamente maior para o presidente da República e, nos tempos que vivemos hoje, com esse presidente que temos, isso é um perigo terrí­vel para a sociedade , alerta Jodar Pedroso Prates, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS).

Fonte: Sul21