O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou, nos últimos dias, a defender cortes salariais de servidores e servidoras de todos os Poderes como forma de gerar recursos para combater a crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do novo coronavírus. Maia quer que os trabalhadores esqueçam que ele próprio e o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) já defendiam esse confisco muito antes da pandemia, na proposta de emenda à Constituição 186/2019. Agora, utilizam a crise como pretexto para tentar implementar sua agenda de desmonte dos serviços públicos.
Durante videoconferência realizada pela Associação Brasileira da Indústria do Trigo (Abitrigo), Maia foi claro em suas intenções: Os poderes são independentes. Não dá para fazer demagogia. Mas acho que esse debate é importante e ele virá. Todos aqueles com salários maiores nos três Poderes, em algum momento, vão ter de compreender e dar uma contribuição . Disse, ainda, que é preciso que o Executivo apresente a proposta para que seja debatida junto às bancadas. Maia não quer carregar o ônus de atacar os servidores, especialmente em um momento no qual os serviços públicos se mostram tão necessários, mas não abre mão da política de desmonte.
Mesmo que mais polido do que o Partido Novo, que saiu às pressas apresentando uma tabela de redução de salários em emenda ao “Orçamento de Guerra”, o discurso de Maia de que todos têm que dar sua cota de sacrifício só tem um motivo: esconder o fato de que os super ricos estão protegidos e não aceitam ter seu patrimônio taxado para impedir o caos sanitário e social.
Reforma da previdência e congelamento da tabela do IR já foram confisco
As propostas de confisco salarial que chegam de Maia, Bolsonaro e Paulo Guedes e são celebradas em setores dos meios de comunicação, além de não serem efetivamente desencadeadas pelo coronavírus, não são isoladas. Medidas que, na prática, reduzem os salários, já foram aplicadas nos últimos meses e encurtaram a corda financeira de servidores e de suas famílias. São os casos, por exemplo, do aumento da alíquota previdenciária (a partir da reforma da Previdência de Bolsonaro) e da decisão do governo de não corrigir a tabela do Imposto de Renda. Ou seja: por todos os lados, o governo e seus aliados buscam atacar os salários dos servidores e das servidoras para que sobre mais dinheiro a ser destinado ao mercado financeiro, aos especuladores e banqueiros.
Demissões e suspensão de contratos no setor privado
Os defensores da destruição dos direitos dos trabalhadores, estejam estes no setor público ou no privado, buscam aproveitar o momento de crise para, utilizando a pandemia como pretexto, consolidar seus projetos de redirecionamento de recursos da classe trabalhadora para os bolsos dos mais ricos. Já muito antes da pandemia, buscavam formas de acabar com a estabilidade dos servidores públicos, reduzir nossos salários e deixar a população ainda mais desassistida dos serviços que o Estado deve oferecer e dos direitos que deve garantir. Diversos projetos e propostas nesse sentido já tramitavam, fortalecidas pela emenda constitucional 95/2016, de Michel Temer (MDB), que congelou os investimentos públicos.
Ao mesmo tempo, no setor privado, os direitos eram roubados dos trabalhadores com a reforma trabalhista. Um importante aparato protetivo foi retirado do dia para a noite, sem debate com a sociedade, para beneficiar o grande empresariado, que queria ampliar seus lucros às custas dos trabalhadores e das trabalhadoras, reduzindo os custos de produção e ampliando a exploração. A pandemia tem servido como desculpa para aprofundar esse processo, com a chancela do governo de Bolsonaro e Guedes. A medida provisória 936/2020, publicada em 1º de abril, já resultou na suspensão de um milhão de contratos de trabalho e, segundo o ministério da Economia, essa contagem deve chegar a quase 25 milhões. São 25 milhões de famílias que perderão sua fonte de renda para que os mais ricos não percam seus lucros astronômicos. Ao mesmo tempo, as demissões em massa se multiplicam nas grandes indústrias, como a calçadista e a metalúrgica.
É possível resistir à crise sem jogar milhões na miséria
Tanto para o enfrentamento à crise sanitária e econômica quanto para a saúde financeira do Estado, há diversos caminhos que não ferem os trabalhadores, mas que são recusados pelo governo. A revogação da emenda constitucional 95/2016 é um exemplo disso: a medida já retirou R$ 20 bilhões do SUS, fora os prejuízos para outras áreas fundamentais de enfrentamento à crise de saúde e a proibição dos investimentos estatais que seriam necessários para estimular a economia. A taxação das grandes fortunas é outra medida fundamentaljuntamente com outras alterações tributárias sugeridas pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), poderia ampliar a arrecadação em R$ 272 bilhões.
Essas e outras alternativas, no entanto, são recusadas por Maia, Bolsonaro, Guedes e pelos grandes empresários e especuladores. Isso porque suas reais motivações não passam por enfrentar a crise (a não ser no que se refere a proteger seus lucros), e sim por aproveitá-la para abrir um caminho ainda mais cruel para a superexploração dos trabalhadores e das trabalhadoras e para o desmonte do aparato público e legal de proteção aos direitos.
