O Sintrajufe/RS participou nessa segunda-feira, 13, de reunião do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, Acessibilidade e Inclusão do TRT4. Representam o sindicato no Comitê as diretoras Mara Weber e Cristina Viana, que participaram da reunião. Elas cobraram soluções urgentes para a falta de proteção aos oficiais de justiça em meio à pandemia do novo coronavírus e defenderam condições especiais de cobrança de produtividade para servidores e servidoras que estão em trabalho remoto. As demandas serão levadas ao Gabinete de Crise criado pelo tribunal e que se reúne nesta terça, 14.
Oficiais de justiça
O Sintrajufe/RS tem denunciado a falta de equipamentos de proteção para os oficiais e as oficialas de justiça, em uma situação que coloca em risco tanto os servidores e servidoras quanto suas famílias e o próprio jurisdicionado. No caso das cidades do interior do estado, um levantamento rápido, a título de amostragem, apontou que, das onze cidades investigadas, em apenas quatro há álcool gel disponibilizado para esses servidores. Essa amostragem foi encaminhada à coordenação de saúde do TRT4 para providências. O sindicato cobrou, ainda, o reconhecimento de que o TRT4 deve responsabilizar-se pelo fornecimento de máscaras, mesmo que caseiras, aos oficiais de justiça, conforme a última instrução do Ministério da Saúde. O entendimento do Sintrajufe/RS é de que o fornecimento desses equipamentos é de responsabilidade do empregador.
As diretores Mara e Cristina defenderam que a administração do TRT4 deve cobrar dos gestores locais o cuidado com os servidores que seguem trabalhando nas ruas. As diretoras informaram que a Justiça Federal está ressarcindo as despesas dos servidores para compras dos equipamentos de proteção individual (EPI), o que ainda não é o ideal mas é uma alternativa, já que a garantia de EPIs deve ser responsabilidade do empregador. Â
Metas no teletrabalho
Outra pauta sobre a qual o Sintrajufe/RS tem trabalhado é a necessidade de flexibilização das metas durante o trabalho remoto em confinamento. A reivindicação surgiu a partir de demandas de colegas que têm tido dificuldades para, no contexto de isolamento social exigido pela pandemia do novo coronavírus, cumprir as metas determinadas. O sindicato argumenta que se trata de uma situação atípica, com servidores e servidoras precisando adaptar rotinas, lidar com mais pessoas em casa e dispor, muitas vezes, dos próprios equipamentos para realizar seu trabalho. Assim, o sindicato reivindica a redução das metas neste momento.
Os representantes da administração do TRT4 no Comitê ponderaram que, no período de confinamento, o tribunal não está cobrando metas nos termos da portaria que regulamenta o teletrabalho. Destacaram a portaria 1268/2020, referente às medidas tomadas no contexto da pandemia do novo coronavírus, e que flexibiliza as condições de trabalho levando em conta a excepcionalidade do momento.
As representantes do Sintrajufe/RS argumentaram, , que, se há acordo no entendimento da administração de que não se trata de teletrabalho normal e de que a portaria relacionada à pandemia deve ser aplicada nesse contexto, essa orientação precisa chegar aos gestores, já que há diversos relatos de servidores e servidoras que indicam que há problemas na gestão do trabalho remoto.
