Aconteceu no início da noite desta sexta-feira, 3, a votação, na Câmara dos Deputados, da proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2020, conhecida como Orçamento de guerra . As emendas propostas pelo Partido Novo e que reduziam em até 50% os salários do funcionalismo público não foram admitidas por terem sido consideradas estranhas à PEC. Dessa forma, essas emendas não foram analisadas pelo Plenário a pedido da deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC).
As emendas 4 e 5, apresentadas pelo Novo, pretendiam suspender a garantia da irredutibilidade salarial dos servidores públicos enquanto durar o estado de calamidade pública e estabelecem a redução de subsídios, salários e proventos de maneira progressiva e escalonada, de forma cumulativa, da seguinte maneira:
– Remuneração bruta mensal entre R$ 6.101,07 e R$ 10.000,00redução de 26%;
– Remuneração bruta mensal entre R$ 10,000,01 e R$ 20.000,00redução de 30%;
– Remuneração bruta mensal a partir de R$ 20.000,01redução de 50%.
Eduardo Bolsonaro defendeu reduzir salários já
Mesmo que as emendas não tenham sido votadas, a pressão sobre os salários dos servidores e das servidoras continua. Durante a sessão, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) voltou a defender a redução dos salários dos servidores e afirmou que isso deve ser feito imediatamente. Ele também se posicionou contrário ao imposto sobre grandes fortunas, afirmando que o dinheiro iria para a Rússia mais um delírio do deputadoe que bilionários e milionários fazem grandes caridades em todo o país .
A fala do filho do presidente demonstra que o governo tem medo da pressão da população e, ao mesmo tempo, que a intenção segue sendo cobrar dos trabalhadores, e não dos mais ricos, a conta da crise. Medidas como a taxação das grandes fortunas, a revogação do congelamento dos investimentos (EC 95/2016) e a suspensão do pagamento dos juros da dívida pública são recusadas pelo governo, enquanto que o rebaixamento dos salários dos servidores está entre as prioridades máximas.
Por tudo isso, mesmo com a derrota das emendas do Partido Novo, é preciso manter o estado de alerta: enquanto os mais ricos seguem protegidos, não podemos ser nós, trabalhadores e trabalhadoras, a pagar a conta da crise com nossas vidas ou com nossos salários.
