A presidente do TRT4, desembargadora Carmen Gonzalez, enviou documento ao governador Eduardo Leite (PSDB), aos senadores, deputados federais e estaduais e a prefeitos de cidades do Rio Grande do Sul manifestando posição contrária às medidas que propõem cortes de salários de magistrados e servidores do Judiciário Federal. A iniciativa questiona as movimentações no Congresso em torno dessa pauta, movimentações essas que utilizam a pandemia do novo coronavírus como pretexto para desmontar o serviço público. A manifestação da desembargadora acontece após o presidente do TRT18 do Colégio de Presidentes e Corregedores de TRTs, desembargador Paulo Pimenta, realizar ação no mesmo sentido.
As cartas foram enviadas pela presidente do TRT4 na última sexta-feira, 27, manifestando repúdio a mais um dos ataques ao Poder Judiciário do Brasil, no qual estamos inseridos , conforme mensagem encaminhada pela desembargadora a servidores e magistrados. Ela aponta, ainda, que tomou a iniciativa por experiência própria e por ter pleno conhecimento de que todos os Magistrados e Magistradas de primeiro e segundo graus de jurisdição, assim como todos os servidores e servidoras, estão trabalhando remotamente de suas casas (com raras exceções e apenas em casos especialíssimos em que não há possibilidade de trabalho remoto ou há outro impedimento) com o espírito público que sempre tivemos para enfrentar esse cenário adverso pelo qual estamos passando, do qual sairemos juntos e mais solidários .
Na carta enviada aos políticos com mandatos executivos ou legislativos, a desembargadora lembra que o salário é fonte de subsistência e de dignidade, não podendo ser ameaçado. Destaca, também, a importância da atividade judiciária para atender as necessidades inadiáveis da população, e esclarece que, agente de responsabilidade social que é, o Poder Judiciário não apenas manteve suas atividades como passou, neste período, a direcionar recursos provenientes de multas e ações judiciais para fundos voltados ao combate da pandemia do Coronavírus e à minimização dos impactos econômicos e sociais decorrentes da paralisação de diversos setores econômicos . Assim, consideramos inequívoca a intangibilidade salarial dos integrantes do Poder Judiciário, magistrados e servidores, bem assim dos demais integrantes dos Poderes Legislativo e Executivo , conclui a presidente.
Sintrajufe/RS irá solicitar manifestações das demais administrações
Nos próximos dias, o Sintrajufe/RS irá oficiar os demais tribunais do Rio Grande do Sul cobrando junto aos presidentes e procuradores-chefes que também se posicionem contra as propostas de redução salarial dos servidores. O sindicato tem defendido que os recursos necessários para o combate às crises sanitária e econômica causadas ou ampliadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) não podem sair do bolso dos trabalhadores. Enquanto o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e Paulo Guedes, com o apoio de Rodrigo Maia (DEM-RJ), tenta aproveitar o momento para desmontar os serviços públicos e atacar os servidores, o Sintrajufe/RS e outras entidades vêm defendendo alternativas viáveis e efetivas para gerar recursos sem que os trabalhadores e as trabalhadoras sejam negativamente impactados. É o caso da taxação das grandes fortunas e de outras medidas tributárias que taxem os mais ricos, além da urgente revogação da emenda constitucional 95/2016, que congelou os investimentos públicos e já retirou R$ 20 bilhões do SUS para enviar para os banqueiros e especuladores.
Envie e-mails para Rodrigo Maia para defender nossos salários
Na última semana, o Sintrajufe/RS lançou campanha com o mote Maia, tire a mão do salário dos trabalhadores . A ação convoca a categoria a enviar e-mails para o presidente da Câmara dos Deputados pressionando para que abandone os projetos que atacam os salários dos servidores e das servidoras. Há um texto-base que pode ser diretamente enviado, assim como a relação das formas de contato com Maia e seu gabinete por e-mail, telefone e redes sociais. Veja AQUI.
