O presidente do TRF4, desembargador Victor Luiz dos Santos Laus, publicou na tarde desta quinta-feira, 19, resolução na qual estabelece várias medidas como prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19), entre elas, a instituição de teletrabalho integral compulsório nas unidades jurisdicionais e administrativas da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região , com fechamento dos prédios do TRF4, das seções e das subseções judiciárias e início de regime de plantão. Exceções deverão ser comunicadas à Presidência e à Corregedoria. A medida foi publicada depois de diversas pressões e era uma reivindicação do Sintrajufe/RS, visando à saúde de colegas, trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, estagiários, advogados e partes.
No dia 16, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Púbico da União requerendo a adoção de teletrabalho, redução da jornada e outras medidas. O TRF4 era único regional federal que não havia tomado medidas consistentes quanto à pandemia. Na manhã desta quinta-feira, 19, o Sintrajufe/RS e a Fenajufe divulgaram nota conjunta na qual manifestam repúdio à decisão irresponsável do tribunal de não suspender o atendimento presencial. Informações de alguns colegas, em contato com o sindicato, é de que havia uma quantidade considerável de pessoas, particularmente advogados, ainda circulando pelo tribunal. A OAB/RS, igualmente, lançou nota apontando que a posição do TRF4 criava uma situação de inacreditável periculosidade .
Veja aqui a resolução do TRF4.
Situações pontuais estão sendo encaminhadas em todos os Tribunais. O Sintrajufe irá publicar, amanhã, um endereço de email extraordinário para receber denúncias de servidores de locais de trabalho que não estão cumprindo com as orientações e normas de segurança.
