Em ofício encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira, 16, a Fenajufe e a Fenajud (Judiciário Estadual) solicitaram a suspensão do expediente ordinário em todos os órgãos do Poder Judiciário “até que a pandemia do COVID-19 esteja controlada no país”.
Se não for possível a suspensão de forma imediata, as federações requerem que ao menos sejam suspensos: o atendimento presencial ao público nas unidades, com estabelecimento de regime de plantão, com a permanência interna do mínimo possível de servidores e servidoras e terceirizados; as audiências presenciais; as sessões de julgamento presenciais e os prazos processuais não urgentes em conformidade com as medidas emergenciais adotadas por vários órgãos públicos do Poder Judiciário.
As entidades reiteraram que a suspensão se justifica conforme as orientações das autoridades sanitárias mundiais, Organização Mundial da Saúde, Internacional de Serviços Públicos, Ministério da Saúde e secretarias de Saúde dos estados. Na terça-feira, 17, o estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte no Brasil devido ao novo coronavírus. O homem de 62 anos tinha diabetes, hipertensão e hiperplasia prostática. Ontem, foi confirmada a morte de um homem de 69 anos, com sintomas de coronavírus, no Rio de Janeiro.
No dia 17, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações do Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Rio Grande do Sul. Entre outras coisas, o sindicato requereu teletrabalho para todos e redução da jornada.
Sintrajufe/RS, com informações da Fenajufe
