Se alguém ainda tinha dúvidas, elas acabaram: Bolsonaro (sem partido) quer, definitivamente, acabar com os concursos públicos. O primeiro passo havia sido com o congelamento de concursos. Agora, com a medida provisória (MP) 922/20, permite a contratação temporária de funcionários para sem concurso, sem estabilidade e com salários rebaixados. Mesmo que o governo ainda não tenha proposto formalmente uma reforma administrativa, a MP é vista como uma minirreforma, e bem mais ampla do que o esperado.
A MP permite ao governo promover contratações sem concurso em diversas áreas. O governo poderá contratar emergencialmente em diversas áreas, como atendimento, planejamento, pesquisa, educação. Os salários serão definidos por produtividade e jornada. Além disso, aposentados poderão ser contratados, com salários até 70% menores do que os dos servidores na mesma função.
Muda também o que se entende por serviço temporário, uma vez que os contratos podem ter a duração de até quatro anos e possibilidade de prorrogação para até oito anos. O governo se utiliza de dois problemas graves para promover mais este ataque: as filas de pessoas que buscam atendimentos, como no caso do INSS, e o desemprego. Dessa forma, busca obter o apoio da população e, em vez de promover bem-estar e melhorias na qualidade de vida, aprofunda a precarização.
Dia 18, a categoria vai parar, em defesa do serviço público e do emprego
O Sintrajufe/RS convoca a categoria a se mobilizar e participar da greve do dia 18 de março, em defesa do serviço público, de empregos e direitos. Somente os trabalhadores nas ruas poderão impedir que os ataques continuem e que Bolsonaro acabe por destruir o país. Se os colegas ainda tinham alguma dúvida sobre o projeto deste governo, a MP 922/20 deixa bem evidentes suas intenções.
No sábado, 7, a delegação do Sintrajufe/RS estará em Brasília, participando da reunião ampliada da Fenajufe, para discutir e encaminhar a mobilização em nível nacional. Vários sindicatos já aprovaram a greve no dia 18.
Vamos parar o Judiciário Federal e o MPU e, em luta unificada com as demais categorias, impedir que os ataques contra os serviços públicos continuem.
