O ano de 2020 começou como 2019 terminara: com ataques do governo a trabalhadoras e trabalhadores, e a nossa principal ferramenta de luta são os sindicatos. Para além de declarações agressivas, Jair Bolsonaro (sem partido), Paulo Guedes e os outros líderes do atual governo têm costurado medidas que buscam, ao mesmo tempo, retirar direitos dos trabalhadores e enfraquecer sua representação nos sindicatos e, assim, sua capacidade de resistir. O momento, portanto, é grave, e é urgente fortalecer as entidades que de fato atuam em defesa dos interesses da maioria da população. O Sintrajufe/RS está, assim, chamando as colegas e os colegas do Judiciário Federal e do Ministério Público da União para juntarem-se ao sindicato e fortalecerem nossa luta. São duas campanhas que caminham juntas: a ampliação das filiações e a autorização, inclusive dos já filiados, para que o desconto das mensalidades seja feito via débito em conta, exclusivamente no caso de alguma ação do governo impedir o desconto em folha.
Por precaução, sindicalizados devem autorizar formalmente o débito em conta bancária da mensalidade caso haja impedimento via folha
Em março de 2019, o governo federal publicou a medida provisória 873/2019, que impedia o desconto em folha salarial da contribuição sindical, com exceção dos trabalhadores que expressassem individualmente seu consentimento com essa cobrança. A MP não foi votada no Congresso e acabou expirando e perdendo validade no final de junho, mas, nos meses em que teve vigência, provocou estragos em diversos sindicatos. É o caso do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa): o prefeito Nelson Marchenzan Júnior (PSDB) determinou a aplicação da MP e, assim, o sindicato perdeu boa parte de suas receitas de uma hora para outra, prejudicando todas as atividades da entidade e a representação qualificada dos trabalhadores e das trabalhadoras do município. A decisão acabou revertida judicialmente. No Judiciário, a medida provisória acabou não sendo aplicada.
No Paraná, o ataque aos sindicatos pela via do estrangulamento financeiro chegou no final de 2019: o governo estadual, comandado por Ratinho Jr. (PSD), editou o decreto 3793, que estabelece um programa de recadastramento aos servidores ativos e aposentados para validação dos descontos feitos na folha de pagamento. O processo instaura diversas etapas burocráticas (virtual e presencial) para manutenção de mensalidades já autorizadas pelos trabalhadores.
No nível federal, embora a MP tenha perdido efetividade no dia 28 de junho de 2019, a sanha do atual governo contra os trabalhadores pressupõe que também os sindicatos sejam atacados, de forma que não se descarta nova investida desse tipo, ferindo uma vez mais a autonomia sindical e o direito de representação dos trabalhadores. Por isso, para proteger nossa capacidade de resistência e organização, o Sintrajufe/RS está chamando a categoria para que todos autorizem, nominalmente, o débito em conta bancária da mensalidade caso haja impedimento via folha por conta de uma medida governamental. Trata-se de uma medida preventiva, de forma que, caso haja algum ataque nesse sentido, possamos seguir atuando normalmente em defesa dos direitos da categoria.
Veja como aderir à campanha e concorrer a diversos prêmios
Para concorrer aos prêmios, os colegas não sindicalizados precisam filiar-se ao Sintrajufe/RS. Para os que já estão filiados, basta preencher e entregar ao sindicato a ficha de recadastramento com atualização de dados e autorização para débito em conta da mensalidade. As datas dos sorteios e o regulamento completo serão divulgados no site do sindicato.
As autorizações e as fichas de filiação serão disponibilizadas e devem ser entregues ao sindicato das seguintes formas:
Acessç AQUI a ficha para sindicalização e AQUI o termo para recadastramento e siga as instruções.
Campanha de sindicalização financiada com “economia” dos diretores ainda sem liberação
Ao mesmo tempo, o Sintrajufe/RS lança uma campanha de sindicalização para novos filiados. Todos os filiadosantigos e novosirão concorrer a vales-viagem e a diversos outros prêmios que serão sorteados nos próximos meses. A campanha está sendo financiada com recursos oriundos da “economia” forçada com os dirigentes cujas liberações ainda não foram concluídas. Mas os prêmios são apenas benefícios extras, já que estar filiado ao Sintrajufe/RS já traz diversas vantagens, como as assessorias jurídica e de saúde, os convênios oferecidos, a possibilidade de uso dos alojamentos e do Salão Multicultural Alê Junqueira, descontos em oficinas de cultura, entre outras.
Sindicalizar-se ao Sintrajufe/RS é, acima de tudo, reconhecer-se como parte de uma categoria de luta e que defende coletivamente seus interesses e necessidades. Também é saber-se integrante da classe trabalhadora e fortalecer um importante instrumento de defesa de direitos de todos.
Acesse AQUI oregulamento.
Â
