Segundo pesquisa do IBGE divulgada na última sexta-feira, a informalidade bateu o maior índice desde 2016, atingindo 41,1%. O Instituto também indicou uma leve redução do desemprego, de 11,8% para 11% do terceiro para o quarto trimestre de 2019. Números que apontam para um processo de desvalorização do trabalho formal, consequência da reforma trabalhista do governo Temer (MDB) e das políticas econômicas do atual governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O trabalho informal é a principal ocupação da população de 11 estados brasileiros, onde a taxa de informalidade ultrapassou 50%. Para se ter uma ideia, a cada 1,8 milhão de pessoas que voltaram a trabalhar, 1 milhão retomou na condição informal. As taxas de informalidade também bateram recorde em 20 estados do país, como no estado do Pará (62,4%) e de Maranhão (60,5%); as menores foram encontradas em Santa Catarina (27,3%) e no Distrito Federal (29,6%).O IBGE considera informais os trabalhadores e trabalhadoras sem carteira de trabalho assinada, sem CNPJ e o trabalho familiar auxiliar.
Desde 2017, a partir da reforma trabalhista, a informalidade vem ganhando impulso enquanto o trabalho formal vem sendo atacado. A transformação das relações de trabalho no país intensifica o quadro de desigualdades, principalmente porque o trabalho informal, frequentemente o único recurso dos cidadãos e das cidadãs sem renda, é intermitente, inseguro, provoca o rebaixamento dos salários e propicia a superexploração. Esse quadro se intensifica com políticas como a Medida Provisória 905/2019 (do Programa Verde Amarelo, que amplia a segregação entre trabalhadores e trabalhadoras e ataca direitos como a organização sindical, a Previdência Social e o acesso à Justiça do Trabalho.
Os dados da pesquisa divulgada pelo IBGE reafirmam a necessidade de enfrentar as políticas do governo federal que têm o objetivo de acabar com os direitos trabalhistas e com a própria Justiça do Trabalho. Exemplo disso são os contínuos ataques aos servidores públicos e sindicatos. Esses números também reforçam o imperativo de defender os direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras para garantir uma sociedade justa e igualitária.
