O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou no final da tarde desta segunda-feira, 25, a portaria 1293/2019, na qual altera a prestação do expediente dos servidores do TRF4 no dia 27 de novembro. A portaria é assinada pelo presidente do Tribunal, desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O motivo é a preparação dos entornos e da parte interna dos prédios para julgamento referente ao ex-presidente Lula. Posteriormente, o Diretor do Foro da Seção Judiciária, juiz federal Paulo Paim da Silva, determinou a publicação da Portaria nº 2155/2019, nos mesmos moldes, em relação ao funcionamento na Subseção Judiciária de Porto Alegre. Por conta disso, as eleições para direção de base do Sintrajufe/RS no TRF4 e na JF Porto Alegre não poderão ser realizadas nessa data, sendo, então, adiadas para o dia 28.
Nos demais locais de trabalho, as eleições seguem mantidas no dia 27.
A administração do TRF4 decidiu que o acesso do público, externo ou interno, ao prédio sede, será restrito a quem participar das audiências que serão realizadas nessa data e que os servidores das áreas administrativa e judiciária, cumprirão expediente remotamente, na modalidade teletrabalho, exceto aqueles cujo apoio presencial for considerado imprescindível à realização dos atos processuais agendados, conforme nominata a ser encaminhada pelas respectivas unidades. Além disso, foram suspensos, para o dia 27 de novembro, os prazos processuais e intimações relativos a processos em trâmite.
