Em entrevista ao jornal O Globo no final da última semana, o secretário de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior, afirmou que o governo está pronto para reduzir salários e jornada dos servidores públicos. Para tanto, o Congresso precisa aprovar a “PEC emergencial”, recentemente enviada por Jair Bolsonaro (PSL) e Paulo Guedes ao parlamento.
A PEC prevê que medidas como essacorte de salários e proporcional redução de jornadaserão liberadas em situações de “emergência fiscal”quando o governo se endivida para pagar despesas correntes, como salários e aposentadorias. Isso já aconteceu em 2019 e deve ocorrer novamente em 2020. Os cortes poderão ser de até 25% e se aplicam ao Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público da União, Conselho Nacional do Ministério Público e Defensoria Pública da União.
Embora o governo admita dificuldades para aprovar a PEC até o final deste ano, as votações podem ocorrer já no início de 2020, o que autorizaria imediatamente mais esse ataque aos servidores e ao serviço público. O prejuízo será grande para os servidores, que terão seus salários reduzidos obrigatoriamente, e para o conjunto da população, que verá ainda mais precarizados os serviços de que se utiliza e de que necessita.
A PEC emergencial foi enviada ao Congresso no dia 5 de novembro, juntamente com outras medidas que compõem um pacote de maldades contra a população. Com o pacote, o governo quer retirar recursos da educação e da saúde, precarizar o trabalho dos servidores públicose, ao mesmo tempo, os serviços oferecidos à populaçãoe alimentar a fome insaciável do mercado financeiro. Tudo orientado por documento recentemente publicado pelo Banco Mundial.
