O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), com sede em Recife, anunciou nesta semana um grande corte orçamentário. Os diretores da área administrativa do tribunal realizaram uma reunião para debater a necessidade de cortes de cerca de 25% nas despesas de custeio, a partir de determinação do Conselho da Justiça Federal (CJF). A situação também preocupa outros estados, e, no Rio Grande do Sul, o Sintrajufe/RS já solicitou reunião com a administração do TRF4 para tratar do tema. A solicitação foi feita ainda antes da posse da nova gestão do sindicato.
No caso do TRF5, o orçamento para 2020 sofreu uma redução de cerca de R$ 13 milhões, em relação a 2019. Em todo o Judiciário Federale no serviço público em geralé crescente a preocupação com os efeitos da Emenda Constitucional (EC) 95/2016, que determinou o congelamento dos investimentos públicos por vinte anos. A tendência que vem sendo apontada nos tribunais é de que o estrangulamento seja cada vez maior, mais um motivo para fortalecer a luta contra a EC 95.
O diretor do Sintrajufe/RS Paulinho Oliveira afirma que “a direção do Sintrajufe/RS vê com muita preocupação os cortes anunciados no TRF5. Isso já é um sintoma da Emenda Constitucional 95. Os tribunais tendo que se adaptar porque não conseguem suplementar os seus orçamentos, e não adianta usar só de criatividade, como diz o diretor do TRF5, que os servidores terão que se adaptar às novas situações… daqui a pouco isso vai cair exatamente em pagamentos e direitos dos servidores. Precisamos que os juízes também se posicionem contra a Emenda 95 no sentido de que os cortes não atinjam os tribunais, porque vai estourar no colo dos trabalhadores do Judiciário. E, com essa preocupação, já pedimos uma audiência com o presidente do TRF4 para ver de que forma isso vai ser encaminhado. É um absurdo que sejam feitos cortes ao invés de ser feita pressão contra a Emenda Constitucional 95. Cortar o custeio não é a saída”.
