O TRT4 deu início, na última semana, a um processo de reestruturação que, mesmo afetando diretamente os servidores, não foi objeto de nenhuma consulta à categoria. Sem sequer algum aviso prévio, o tribunal transformou varas em postos, postos em varas e elaborou proposta de redução da estrutura das secretarias de turma do 2º grau. O Sintrajufe/RS já vinha cobrando diálogo e transparência, como em reunião com a presidente do tribunal, desembargadora Vania Cunha Mattos, e gerou um abaixo-assinado que está circulando entre os colegas.
As diversas tentativas de estabelecer diálogo por parte do sindicato vêm sendo ignoradas pela administração. Na segunda-feira passada, 15, o órgão Especial do tribunal encaminhou a transformação das varas trabalhistas de Santa Vitória do Palmar e de Rosário do Sul em postos e a transformação dos postos de São Sebastião do Caí e de Tramandaí em varas trabalhistas. A decisão pegou os colegas de algumas dessas unidades totalmente de surpresa, tendo em vista a total ausência de alguma informação preliminar a respeito dessa decisão. Além disso, uma proposta de redução da estrutura das secretarias de turma do 2º grau do TRT4 foi elaborada à revelia do sindicato e da categoria, apesar dos insistentes pedidos para participar dessa discussão, e seria apresentada ainda na tarde desta terça-feira, 23, a alguns secretários de turma, sem a presença da representação sindical da categoria.
O procedimento encaminhado pela administração atropela a legítima cobrança, por parte da categoria, de participar da discussão. Desde o início da atual administração, o Sintrajufe/RS tem cobrado abertura de diálogo, enquanto o TRT4 se nega a, pelo menos, tornar públicas quais mudanças pretende colocar em curso. Na última reunião com a presidente do TRT4, houve inclusive declarações depreciativas sobre o trabalho desenvolvido pelos servidores, ao dizer que não entendem uma linha do PJE [Processo Judicial Eletrônico]” e que não aprenderam “porque não querem”, todas prontamente refutadas pela entidade sindical. Sobre a reestruturação, não há, até o momento, notícia de algum estudo que aponte benefícios de possíveis mudanças, impactos orçamentários ou quaisquer outros elementos que embasem tais encaminhamentos. São informações básicas e necessárias para qualquer mudança dessa profundidade, em especial em uma conjuntura de dificuldade de nomeações , avalia o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira.
Recentemente, a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho esteve no TRT4, ocasião na qual o Sintrajufe/RS reuniu-se com o corregedor, entregando um ofício no qual requeria a nomeação imediata de novos servidores; o sobrestamento de medidas de reestruturação de cargos, funções, unidades judiciárias e lotações; e o enfrentamento do quadro de adoecimento, ocasionado muitas vezes pela sobrecarga de trabalho, metas abusivas e assédio moral. Na conclusão da correição realizada no TRT4, não há qualquer recomendação ou determinação de reestruturação de unidades por parte da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.
Sintrajufe/RS oficia administração requerendo suspensão do processo e abertura de diálogo
Nesta terça-feira, 23, o Sintrajufe/RS oficiou a administração sobre o tema. No documento protocolizado, o sindicato requer a suspensão imediata do processo de reestruturação e a abertura de diálogo como exigência para que qualquer mudança seja efetivada. A entidade se diz surpreendida pelas mudanças, com total ausência de diálogo, e lembra os “insistentes apelos” para, “ao menos, ter a oportunidade de conhecer a proposta e, como legítimos representantes dos servidores, opinar a respeito desta”.
O texto destaca ainda que jamais foram apresentados estudos que justifiquem a reestruturação posta em marcha e que essas mudanças impactam “decisivamente no cotidiano de trabalho de uma categoria que já conta com dados alarmantes e crescentes de adoecimento e assédio moral, comprovados em recente pesquisa científica já apresentada” à administração do tribunal e ao corregedor-geral da Justiça do Trabalho.
Por fim, o ofício esclarece que, caso o pedido seja indeferido, a comunicação também seja feita de maneira urgente, a fim de que haja tempo hábil para a interposição de recurso administrativo ao colegiado do TRT4.
Para Cristiano Moreira, é inadmissível que um processo de reestruturação seja encaminhado sem qualquer debate ou mesmo informação aos servidores, cada dia mais adoecidos com a sobrecarga a que são submetidos . O dirigente enfatiza que nenhum estudo a respeito da necessidade e benefícios de eventual reestruturação jamais foi publicizado , bem como chama a atenção para a ausência de debate sobre a transformação de varas do trabalho em postos avançados, até mesmo no Comitê de Priorização do Primeiro Grau, instância competente para fazer a discussão da matéria .
Abaixo-assinado
Após a reunião com a presidente do TRT no qual o sindicato buscou discutir o tema da reestruturação, o Sintrajufe/RS realizou uma conversa com a categoria no saguão do TRT4. Foram dezenas de colegas presentes, e, na ocasião, foi lançado um abaixo-assinado exigindo diálogo para que qualquer mudança seja definida. O abaixo-assinado segue em circulação, e a direção do Sintrajufe/RS orienta que as unidades que ainda não enviaram ao sindicato, enviem as cópias assinadas para o endereço eletrônico [email protected].
Veja AQUI o abaixo-assinado.
Veja AQUI o ofício enviado pelo Sintrajufe/RS.
