Na última sexta-feira, 22, após o grande ato público que tomou as ruas de Porto Alegre em defesa do direito à aposentadoria, o diretor do Sintajufe/RS Cristiano Moreira participou ao vivo do programa Cruzando as Conversas , no canal RDC TV. Cristiano debateu a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo, defendendo sua rejeição. Também participou do programa a advogada, especialista em direito previdenciário, Marilinda Fernandes, que também contestou a reforma; defendendo a proposta do governo, participaram o economista e coordenador da bancada do Partido Novo na Assembleia Legislativa, Frederico Cosentino, e o professor de Economia da PUC-RS, Gustavo Moraes.
Veja AQUI a íntegra do programa.
Já em sua primeira fala, Cristiano destacou as grandes mobilizações que ocorreram naquele dia em todo o país contra a reforma da Previdência. Ele explicou que a reforma significaria a destruição da Previdência social e pública . Conforme o sindicalista, a proposta mudaria completamente o regime de aposentadoria no país, e criticou o governo por apresentar uma narrativa enganosa sobre a realidade da Previdência e sobre a proposta apresentada: “a narrativa do governo busca fazer crer que vai tirar dos supostos privilegiados, os trabalhadores do serviço público, para beneficiar os mais pobres. Isso é uma mentira. Primeiro, porque existem regras aplicáveis ao servidor público que são absolutamente ignoradas na narrativa do governo. Em segundo lugar, porque a reforma vai prejudicar sobretudo os trabalhadores mais pobres”, destacou.
Conforme explicou o diretor do Sintrajufe/RS, atualmente, com o desemprego batendo em 12%, em média um trabalhador tem um quarto do tempo desempregado. O que a reforma da Previdência prevê é que, para se aposentar com a aposentadoria completa, o trabalhador terá que contribuir pelo menos durante 40 anos. Com a média de 9 meses trabalhados e 3 meses desempregado em cada ano, ele vai começar a trabalhar com 18 anos e só terá direito à aposentadoria integral 50 anos depois, com 68 anos. Como lembrou Cristiano, há bairros em Porto Alegre em que a expectativa de vida está muito abaixo desse número.
Ao mesmo tempo, defendeu, a apresentação da proposta de reforma dos militares “desmonta por completo esse discurso”, configurando-se em um verdadeiro plano de carreira, uma proposta “obscena”. Ele pontuou, ainda, que o governo realizar gastos com a Previdência não é um problema: “ela é uma política pública de proteção social ao trabalhador, deve ter investimento do Estado e assim foi concebida na Constituição Federal”, defendeu, lembrando que, como já demonstrou a CPI da Previdência, o déficit alegado pelo governo não existe, fazendo a Previdência parte de um sistema de Seguridade Social que é, na realidade, superavitário.
O objetivo da reforma, defendeu, é apenas beneficiar os banqueiros: “Se defendermos que a reforma da Previdência deve ser feita para ter mais investimentos na Educação e na Saúde, nós vamos estar defendendo uma política muito diferente da que está sendo proposta pelo governo”, disse o sindicalista, lembrando o projeto, já anunciado por Paulo Guedes, de uma nova PEC de desvinculação dos gastos mínimos previstos na Constituição com saúde, educação e outras áreas fundamentais. Conforme o dirigente do Sintrajufe/RS, a PEC da Previdência “atende exclusivamente ao mercado financeiro”.
Cristiano falou ainda sobre o regime de capitalização proposto pelo governo, o mesmo aplicado pelo Chile décadas atrás e que gerou graves problemas sociais: “79% dos aposentados chilenos recebem hoje menos do que um salário mínimo, isso levou o Chile à liderança do ranking de suicídio entre idosos na América Latina”. O regime de capitalização configura-se, assim, como uma “cassação de uma velhice digna”, um modelo que, definitivamente, não é uma saída para o Brasil.
Há, por outro lado, saídas reais que não prejudiquem os trabalhadores. Cristiano lembrou que há R$ 450 bilhões de dívidas não cobradas de devedores da Previdência, que a desvinculação das receitas da União retira R$ 110 bilhões por ano do caixa da Previdência e que são R$ 150 bilhões por ano que o governo deixa de arrecadar para a Previdência por conta de desonerações. Mudar essa política é uma saída real, enquanto que “a política de apostar em redução de direitos foi o mesmo recurso utilizado para fazer a reforma trabalhista”, que gerou aumento da informalidade, crescimento de formas precárias de contratação, entre outros problemas que desencadeiam, na ponta, mais dificuldades para a aposentadoria digna dos trabalhadores.
Felizmente, destacou por fim, “os trabalhadores estão dando a resposta, estão compreendendo que não é a saída para a economia perder direitos e entregar a sua aposentadoria”. A mobilização dos trabalhadores surge, assim, como caminho possível e necessário para defender o direito de todos à aposentadoria.
