O ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Paulo Guedes, afirmou na sexta-feira, 15, nos Estados Unidos, que o governo conta com o apoio de estados e municípios para aprovar a reforma da Previdência. Guedes disse ainda que o governo não pretende realizar concursos públicos nos próximos anos, apesar da previsão de que muitos servidores vão se aposentar.
O ministro citou as projeções apresentadas apontando que, em cerca de cinco ou seis anos, entre 40% e 50% dos servidores vão se aposentar. “E adivinha o quê? Nós não vamos recontratar novos funcionários no lugar. Se eles se aposentarem, nós vamos digitalizar e nós vamos fazer encolher a economia do Estado”, disse, ressaltando que vamos investir na digitalização .
Guedes destacou ainda a intenção de desvincular os orçamentos dos limites mínimos constitucionais e dar mais autonomia para que estados e municípios, em conjunto com o Legislativo, organizem o orçamento de acordo com suas necessidades específicas.
A digitalização já é uma realidade em todo o serviço público no Brasil. Especificamente no Judiciário Federal e Ministério Público da União, os sistemas são informatizados. E isso nunca implicou a possibilidade de redução do quadro de funcionários, apenas uma mudança de ferramentas. Atualmente, os colegas já enfrentam sobrecarga de trabalho e consequente adoecimento, devido a vagas não repostas.
Isso irá se agravar em muito caso o governo confirme o que disse Paulo Guedes; na prática, significaria a redução em até 50% do quadro de servidores federais atual. A digitalização agiliza processos, mas é falso afirmar que substitui o trabalho do servidor. A prestação de serviços básicos à população, que já está precarizada em várias áreas, iria se agravar a níveis talvez nunca vistos.
Para o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, essa declaração evidencia o quanto o governo quer sucatear o serviço público. No Judiciário e MPU os sistemas já são informatizados. O número de cargos vagos só aumenta, ocasionando sobrecarga de trabalho para os servidores que acabam absorvendo o trabalho daqueles que se aposentam. Deixar quase metade dos servidores se aposentar sem reposição é uma insanidade. Isso paralisa os serviços públicos. Isso é mais uma amostra de que os ataques do governo vão muito além do desmonte da previdência. Ou a gente enfrenta isso agora, de forma coletiva, ou daqui a pouco pode ser tarde demais .
