Em reunião realizada na noite da última quarta-feira, 13, o Grupo de Trabalho de Participação Eletrônica do Sintrajufe/RS deu um importante passo para a ampliação da democracia no sindicato: foi definda a empresa que será responsável pelo sistema a ser utilizado nas eleições do sindicato marcadas para este ano, no primeiro processo eleitoral eletrônico do Sintrajufe/RS. A empresa escolhida foi a RelataSoft, por unanimidade.
A reunião teve a presença de colegas de Porto Alegre e a participação, por videoconferência, de colega de Santa Maria. Foi feita análise de diferentes sistemas e empresas que foram buscados pela direção do Sintrajufe/RS, com apresentação de orçamentos e propostas. As empresas analisadas foram a RelataSoft, a Ivote, a Eleja Online e a Electios, sendo escolhida a RelataSoft.
RelataSoft
A empresa escolhida pelo GT atende todas as exigências estatutárias de segurança para o processo eleitoral e possui atuação reconhecida e consolidada em eleições de outras entidades, como a OAB/DF. Além disso, cooperativas de crédito, subordinadas a fiscalização rigorosa do Banco Central, bem como um Plano de Autogestão em Saúde, subordinado a fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar, também já utlizaram os serviços da empresa em seus processos eletivos.
Como parte do currículo da empresa consta, ainda, a participação na Comissão Avaliadora dos Testes Públicos de Segurança da Urna no Congresso Nacional, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Um dos sócios da empresa também é membro, como representante do Senado Federal, de dois grupos de trabalho no TSE que tratam da Identificação Civil Nacional.
Segundo avaliação dos membros do GT do Sintrajufe, a empresa escolhida oferece todas as garantias quanto à segurança, indo, inclusive, além das exigências previstas em estatuto, com recursos como a emissão de ata notarial do processo seletivo e disponibilização do sistema de eleição também para aplicativos de celular.
Eleições eletrônicas
Após amplo debate, discussões no GT de Participação Eletrônica e aprovação em assembleia geral, no dia 24 de dezembro foi encerrada assembleia plebiscitária por via eletrônica que aprovou as alterações estatutárias para permitir a realização de eleições eletrônicas no Sintrajufe/RS. Foram 1.568 colegas que participaram da assembleia, que esteve aberta por 40 dias na área de acesso restrito do site do sindicato. 1.447 (92,28%) colegas votaram SIM; 96 (6,12%) votaram NÃO ; além de 25 (1,59%) abstenções. Passou, assim, a ser permitida a realização de votação eletrônica nas eleições para todo o sistema diretivo (Direção Colegiada, Conselho Fiscal e Direções de Base). A mesma votação aprovou, também, a integração dos colegas do MPU à categoria.
Foi incluído, dessa forma, o artigo 84-A no Estatuto do Sintrajufe/RS, com a seguinte redação e especificações:
Art. 84-A – As eleições de que trata o Art. 83 poderão ser realizadas mediante sistema eletrônico de votação na rede mundial de computadores (internet), aplicando-se, no que couber, os demais dispositivos do Título IV deste Estatuto, desde que garantidos:
I – A inviolabilidade do sistema de votação e o sigilo do voto;
II – O livre acesso da totalidade dos eleitores ao sistema eletrônico de votação;
III – A possibilidade de fiscalização do processo eleitoral eletrônico por todas as chapas, pela Comissão Eleitoral e pelos eleitores;
IV – A realização de procedimentos de auditoria ou checagem de segurança do sistema de votação, para verificação de erros ou fraudes.
§1º A votação eletrônica, via internet, será realizada no domínio virtual do SINTRAJUFE RS, em página específica, com sistema próprio previamente auditado.
§ 2º – Em caso de opção por votação via internet, a comissão eleitoral fixará o prazo de votação, desde que não inferior a 24 horas ininterruptas e não superior a 72 horas ininterruptas. (artigo incluído).
Todas essas exigências são cumpridas pela RelataSoft. E, para dar ainda mais transparência e segurança para essa importante inovação, o GT de Participação Eletrônica deliberou ainda, nessa quarta, que, até segunda-feira, 18, quaisquer colegas que queiram apresentar questionamentos quanto ao atendimento das exigências estatutárias de segurança, podem comparecer ao sindicato para conhecer detalhadamente a proposta aprovada.
