Em janeiro deste ano, Jair Bolsonaro (PSL) sancionou o Orçamento da União para 2019, no montante de R$ 3,262 trilhões. Entre as despesas, sobressai o gasto financeiro com a chamada dívida pública, que consumirá R$ 1,425 trilhão, quase 44% de todo o orçamento.
Segundo a associação Auditoria Cidadã da Dívida, o gasto com servidores públicos (ativos e aposentados) consumirá R$ 350 bilhões (pouco mais de 10% do orçamento apenas), evidenciando que não são os servidores ou os aposentados do serviço público que estariam pesando nas contas públicas. As despesas com a Previdência Social (INSS) estão previstas para R$ 625 bilhões (pouco mais de 19% do orçamento total da União), bem menos da metade do que será gasto com a dívida. O valor destinado a investimentos efetivos em 2019 será insignificante para um país do porte do Brasil e com tantas necessidades: apenas R$ 36 bilhões. Ou seja, o orçamento da União previsto para 2019 indica que o rombo das contas públicas está claramente localizado nos gastos financeiros com a chamada dívida pública, e não nas despesas com pessoal ou Previdência.
Portanto, os vilões das contas públicas não são a Previdência Social ou os servidores públicos, nem outros gastos sociais (como assistência social, saúde ou educação). O verdadeiro ralo do orçamento é o gasto com a dívida pública, que na prática desvia quase metade dos recursos públicos para o sistema financeiro, beneficiando principalmente banqueiros e grandes investidores.
É por essa razão que um país tão rico como o Brasil, considerado uma das maiores economias do mundo, amarga índices inaceitáveis de miséria, fome, desemprego, precariedade de serviços públicos e é um dos mais cruéis em concentração de renda. A Organização das Nações Unidas (ONU) classificou o Brasil em 79º lugar no ranking do índice de Desenvolvimento Humano (IDH) em 2018. Esse inaceitável paradoxo tem raízes históricas, mas nas últimas décadas a principal responsável por essa distorção é a dívida pública.
Orçamento executado em 2018
Em 2018, o montante gasto com juros e amortizações da dívida pública foi de R$ 1,065 trilhão, o que representou 40,66% do orçamento. Para se ter uma ideia, o gasto com Segurança Pública foi de 0,34% do orçamento; com Saúde, 4,09%; com Educação, 3,62%. O gasto com Gestão Ambiental, tão em pauta neste momento por conta do crime da Vale em Brumadinho, foi de apenas 0,13% do orçamento. O gasto com Previdência Social foi de cerca 24,5% do orçamento, muito menos do que com o serviço da dívida.
Veja o gráfico completo do orçamento da União executado em 2018 AQUI.
Auditoria da dívida pública
Entidades como a Auditoria Cidadã da Dívida lutam há anos para que a dívida pública seja auditada, de forma a, encontrando-se prováveis ilegalidades ou ilegitimidades, permitir-se o direcionamento de mais recursos públicos para serviços que garantam direitos básicos da população, como segurança, saúde e educação.
A auditoria tem previsão no art. 26 das Disposições Transitórias da Constituição federal. No entanto, até hoje nenhum governo levou adiante a proposta, já que a ausência de transparência do sistema da dívida pública brasileira favorece os banqueiros e grandes investidores que lucram com esse esquema.
Para o diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer, a dívida pública no Brasil é uma caixa preta que favorece os bancos e famílias mais ricas do país. Por isso existe uma blindagem da grande mídia, que não toca nesse assunto. Governo e grande mídia querem fazer o povo brasileiro acreditar que o problema das contas públicas é a sua aposentadoria ou os seus direitos. Querem que os pobres e a classe média paguem a conta de uma crise que não criaram. Enquanto isso, os verdadeiros donos do poder, banqueiros e milionários, seguem embolsando quase metade do que nós pagamos em impostos .
