Em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), nesse domingo, 17, servidores públicos federais de todas as regiões do país firmaram, em Brasília, um compromisso de unidade. Pelo menos 350 servidores, representando 13 entidades sindicais nacionais e dezenas de sindicatos estaduais, participaram da reunião. O Sintrajufe/RS foi representado pelo diretor Rafael Scherer.
Juntos e buscando alianças com outros setores da sociedade que se opõem à retirada de direitos, os servidores pretendem pôr nas ruas, nas praças, nos aeroportos, no Congresso Nacional e em cada local de trabalho do país uma campanha que tentará impedir a reforma do presidente Jair Bolsonaro (PSL), que ameaça as conquistas previdenciárias e, avaliam, a própria existência da Previdência Social. Três centrais sindicais estiveram presentes (CUT, CSP-Conlutas e CTB) e defenderam a luta conjunta para preservar o direito à aposentadoria da classe trabalhadora.
Unidade
A reunião aconteceu a três dias da data em que o governo disse que enviará a proposta de mudanças no sistema previdenciário ao Congresso Nacional. A luta pela manutenção dos direitos previdenciários foi definida, por consenso, como o principal desafio do momento. Para viabilizá-la, os servidores defenderam que eventuais diferenças de posições entre setores do movimento sindical sejam deixadas de lado.
A palavra unidade permeou a maioria dos discursos e não apenas no que se refere à campanha focada no combate à PEC da Previdência. Em muitos momentos, foi alçada à condição de necessidade inadiável e indispensável para a sobrevivência das categorias e a manutenção dos direitos trabalhistas, sociais e das liberdades democráticas.
Aprovado por aclamação ao final do encontro, um documento formatado por acordo entre as entidades relaciona os eixos centrais da campanha conjunta do funcionalismo e um calendário inicial de atividades. O texto estabelece como eixos centrais da mobilização a ser construída, associados à questão previdenciária, a defesa da revogação da reforma trabalhista, da lei das terceirizações e da Emenda Constitucional 95/2016 (EC 95/2016), que estrangula o orçamento destinado aos serviços públicos e às políticas sociais. Também defende a realização de concursos públicos para servidores estatutários e o fim das privatizações.
Reajuste dos vencimentos e data-base
Além disso, o documento aprovado na reunião elenca uma série de outras demandas dos servidores públicos federais, entre elas o restabelecimento do poder de compra dos salários, corroído pela inflação não reposta e projetada até janeiro de 2020. As entidades trabalham com os cálculos elaborados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Dieese), que giram em torno de 33% de perdas médias das categorias. O documento também aponta a necessidade de luta pelo direito à data-base em 1º de maio, exigindo-se do STF o julgamento favorável do recurso extraordinário (RE) 565089, que discute a indenização pelo não encaminhamento de projeto de lei de reajuste anual dos vencimentos de servidores públicos. O tema consta na pauta do dia 12 de junho de 2019, à tarde.
Judiciário e MPU
Servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União participaram da reunião ampliada do Fonasefe. O diretor do Sintrajufe/RS Rafael Scherer disse que é preciso dialogar com todos os colegas e com toda a sociedade, inclusive com quem acreditou no projeto de Bolsonaro. Não adianta dizer ˜eu avisei™, tem que trazer essas pessoas para a luta , defendeu, ao falar no momento em que o debate foi aberto ao plenário. Disse que o país vive um momento em que se tem que afirmar o óbvio: somos nós, trabalhadores, que carregamos o país, temos que ter direito às proteções trabalhistas, direito à aposentadoria . Ele destacou a necessidade de construção de uma greve geral para defender a Previdência e lembrou que a greve geral de abril de 2017 foi fundamental para barrar a reforma de Temer .
Os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues e Saulo Arcangeli, ao falarem em nome da entidade, reiteraram a necessidade de unidade do conjunto do funcionalismo entre si e com outros setores da classe trabalhadora para defender tantos direitos ameaçados. Tudo indica que vai ser uma reforma bem pior do que a do presidente Temer. Conseguimos derrotar a reforma de Temer, mas vamos ter que estar mais organizados e na base para derrotar a do Bolsonaro. A Fenajufe vai estar junto nestas lutas gerais, vai estar junto contra a reforma da Previdência, que vai ser nossa prioridade , disse Saulo. Adilson ressaltou que aquela era a quinta proposta de desmonte da Previdência desde a Constituição de 1988 e que a mobilização conseguiu minimizar os danos de algumas e impedir a última. Não vamos nos omitir neste momento fundamental, nosso objetivo é cavar uma trincheira única, nas cidades, nos campos, em todos os lugares: a classe está sendo atacada como um todo , afirmou.
Calendário nacional de mobilização
20 de fevereiro, 10h: Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora, convocada por oito centrais sindicais, na Praça da Sé, São Paulo; mesma data em que o governo deve enviar a proposta de emenda constitucional ao Legislativo. O Sintrajufe/RS estará presente na atividade;
8 de março: participação nas mobilizações do Dia Internacional de Lutas das Mulheres;
14 de março: atos em todo o país contra a criminalização dos movimentos e dos lutadores sociais e em memória de um ano de assassinato de Marielle e Anderson;
20 de março: lançamento da campanha salarial unificada do funcionalismo. Na mesma data, será lançada a frente parlamentar mista em defesa da Previdência Social, no Congresso Nacional;
12 de junho: mobilização em torno do possível julgamento da data-base dos servidores.
Além desse calendário nacional, dia 27 de fevereiro, 18h, ocorre a plenária de mobilização em defesa da Previdência, no auditório do Cpers (Av. Alberto Bins, 480, Porto Alegre), para fortalecer a defesa da aposentadoria digna para todos. O Sintrajufe/RS convoca toda a categoria para participar desse importante espaço de unidade entre diversas categorias para a construção das lutas unificadas pela defesa dos direitos previdenciários.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Hélcio Duarte Filho, Luta Fenajufe Notícias
