Nesta quinta-feira, 6, o Sintrajufe/RS, representado pelo diretor Cristiano Moreira, juntamente com uma comissão de aprovados no último concurso do TRT4, reuniu-se com a Direção-Geral do tribunal. O sindicato foi procurado pelos aprovados e solicitou a reunião, que tratou de perspectivas de novas nomeações e estratégias possíveis para garanti-las, uma vez que o concurso tem validade até novembro de 2019. Também estavam presentes representantes da Secretaria de Gestão de Pessoas.
Cristiano falou sobre a preocupação com a falta de nomeações para suprir os claros de lotação resultantes, principalmente, das aposentadorias nos últimos anos. São quase 200 vagas abertas. A comissão de aprovados questionou a administração sobre duas possibilidades. A primeira seria o aproveitamento da lista de aprovados entre tribunais (no caso, Seção Judiciária do RS do TRF4 e TRE-RS, para respeitar o critério de localidade). Quanto a isso, Fabiana Silveira, representante da comissão, perguntou se seria possível fazer um aditivo ao edital do concurso do TRT4, com aval do Tribunal de Contas da União (TCU), prevendo tal possibilidade. Fabiana informou que já foram feitas reuniões com as administrações do TRF4 e do TRE-RS a fim de verificar a possibilidade de aproveitamento da lista de aprovados do TRF4 nesses órgãos. O segundo questionamento seria sobre a possibilidade de o TRT4, administrativamente, reservar vagas para os já aprovados quando da abertura de novo concurso.
A diretora-geral do TRT4, Barbara Burgardt Casaletti, afirmou que o momento é atípico e que é preciso que todos se unam pensando no futuro. Em se tratando de orçamento, ela disse que o cenário não é bom, e o problema deve se agravar no futuro próximo. Ela explicou que a emenda constitucional 95/16, que congela investimentos públicos, garantiu aporte orçamentário até 2019, mas a partir de 2020 a situação será bastante preocupante . Por isso, disse, além das nomeações, a administração precisa pensar no todo, que inclui despesas de custeio, há um contexto que precisa ser levado em consideração, não dá para sair nomeando . No entanto, ressaltou que as nomeações estão sendo levadas em conta. Ela acredita que haverá previsão de cargos na Lei Orçamentária (LOA) de 2019, mas não há certeza e, de qualquer forma, isso dependeria de orçamento. Cristiano ressaltou a mobilização dos sindicatos em Brasília, entre eles o Sintrajufe/RS, para que a LDO fosse aprovada sem restrição quanto à possibilidade de criação de novos cargos.
Para o assessor da Secretaria-Geral da Presidência, Rodrigo Correa, o melhor caminho seria buscar junto ao Conselho Nacional da Justiça do Trabalho (CSJT) a autorização para mais nomeações. Cristiano ressaltou que o impedimento das nomeações que gerem aumento de despesas (como, por exemplo, as resultantes de aposentadoria, maioria dos casos) foi determinada pelo então presidente do CSJT Ives Gandra Martins e, como não foi renovada, é oportuno retomar o debate com o Conselho. A EC 95/16 traz restrições severas ao orçamento, mas sequer estamos indo até o limite previsto na Emenda , disse Cristiano.
Ao final da reunião, Bárbara disse que, na tarde desta quinta-feira, 6, haverá uma reunião entre as administrações de TRT4, TRF4 e TRE-RS para tratar, especificamente, sobre concurso público. Cristiano solicitou que o resultado seja informado ao sindicato, informando, ainda, que o Sintrajufe/RS buscará reunião com o CSJT para tratar da retomada das nomeações. O dirigente salientou a importância de um esforço unificado de sindicato e administração para que a reivindicação junto ao CSJT seja eficaz.
Estavam presentes na reunião o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira; pelo TRT4, a diretora-geral, Barbara Burgardt Casaletti; o assessor da Secretaria-Geral da Presidência, Rodrigo Correa; a diretora da Secretaria de Gestão de Pessoa (Segesp), Maria Augusta Kinnemann; Cristina Schmidt e Luiz Fernando Lourenço, também da Segesp; Tatiana Krause, da Direção-Geral; Eunice Conceição Cezar, da Seção de Ingresso e Estágios. Também participaram, representando a comissão de aprovados no concurso, a colega Karina Soares, nomeada neste ano; e Fabiana Silveira e Bianca Pagnon, também aprovadas e aguardando nomeação.
