SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

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Quilombo Lemos resiste, mas reintegração de posse pode ocorrer na segunda-feira

Estamos aqui desde 1960. Meu avô e minha avó plantaram, cultivaram, nos criaram aqui. É a nossa história , conta Sinval Maurí­cio Lemos, neto do casal que, na década de 1960, se instalou no terreno ao lado do Asilo Padre Cacique. Ambos trabalhavam no asilo, o que, segundo Sinval, garantiu-lhes o ví­nculo para permanecerem no local sem ter a propriedade sobre as terras reconhecida.

O local é o sétimo quilombo urbano autorreconhecido de Porto Alegre e já obteve reconhecimento da Fundação Palmares, responsável pela emissão de certidão às comunidades quilombolas e sua inscrição em cadastro geral. Com a morte do patriarca, em 2008, o asilo iniciou o processo de reapropriação da área do quilombo, com uma ação de reintegração de posse. De acordo com Sinval, a ação que tramitava na 17ª Vara Cí­vel de Porto Alegre foi acelerada com a proximidade da Copa do Mundo de 2014. Ainda assim, o processo só avançou na quarta-feira, 7, quando um oficial de justiça chegou ao local levando o despacho com a decisão do juiz, emitida em agosto de 2018. O oficial foi acompanhado por quatro viaturas do Batalhão de Choque da Brigada Militar e por escavadeiras. Não podem tirar nossas casas! , gritou uma moradora. De acordo com Sinval, às famí­lias, foram dados 30 minutos para que reunissem seus pertences e deixassem o terreno. Todos nós fomos criados aqui. Cuidamos desse terreno. Nossas vidas estão aqui , lamenta o morador.

Pela imprensa, o diretor do asilo, Edson Brozoza, afirmou que o local não é um quilombo, e sim uma invasão afrodescendente . Em um discurso que misturou a questão pontual do asilo com o cenário polí­tico nacional, ele afirmou que quando o presidente eleito Jair Bolsonaro assumir o governo, irá acabar com essa palhaçada .

A chegada da defensora pública Isabel Rodrigues Wexel fez com que houvesse negociações para o cumprimento de protocolo, que não estava sendo seguido, e a reintegração acabou suspensa. Em reunião na quinta-feira, 8, foi garantido que a reintegração não ocorrerá até a próxima segunda-feira. A defensora também apontou irregularidades na ação policial. Os policiais têm que ser identificados. Não podem estar assim [com apenas os olhos expostos]. Nunca tinha visto nada igual , descreve. O oficial de justiça não pode chegar aqui e deliberar, por sua vontade, que não é o caso de não aplicar o protocolo.

A luz e a água foram cortadas nas cinco casas que permaneceram no quilombo. Ali, moravam cerca de 20 pessoasentre elas, seis crianças e um bebê de colo. Há cerca de dois meses, no entanto, o Quilombo Lemos era casa de, pelo menos, outras 40 pessoas. Com a reintegração correndo, muitas pessoas decidiram sair e alugar um espaço em outras partes de Porto Alegre. Aqui, ficaram as pessoas que realmente não tinham outra alternativa , explica Sinval.

Uma campanha de financiamento coletivo chegou a ser lançada para arrecadar recursos que auxiliassem as famí­lias nesse processo. O Sintrajufe/RS enviou alimentos em apoio às famí­lias. Orientados pela Frente Quilombola do Rio Grande do Sul, os moradores planejavam ficar, temporariamente, com familiares e amigos. Não vamos abandonar esse lugar , diz Sinval.

Editado por Sintrajufe/RS, fonte: Sul21