Nesta quarta-feira, 7, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou que vai extinguir o Ministério do Trabalho. Ele informou que a pasta será incorporada a algum ministério , mas não informou qual nem entrou em outros detalhes. A declaração foi feita depois almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ), com o presidente da corte, ministro João Otávio de Noronha.
Em meio às especulações sobre o assunto, na terça-feira, 6, o Ministério do Trabalho havia divulgado nota na qual afirma que a pasta “seguramente capaz de coordenar as forças produtivas” a fim de “buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros”.
O Ministério do Trabalho, criado há 88 anos por Getulio Vargas, é o responsável por elaborar políticas e diretrizes para a geração de emprego e renda, viabilizar o acesso a benefícios como seguro-desemprego, gerir o Fundo de Amparo ao Trabalhador, participar da elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional e fiscalizar os postos de trabalho.
O fim do status de ministério pode significar, também, a extinção de programas de geração de emprego e, principalmente, o solapamento da fiscalização das condições de trabalho e do cumprimento da legislação trabalhista. Com a aprovação da terceirização irrestrita e da reforma trabalhista, os trabalhadores brasileiros foram atingidos por uma precarização que está se aprofundando, e se fazem necessários, cada vez mais, mecanismos de proteção, e não o contrário.
“O anúncio do fim do Ministério do Trabalho é um retrocesso imenso para a classe trabalhadora, em especial em uma conjuntura de aumento da precarização das condições de trabalho em todo o país , avalia o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. Esse novo ataque, alerta o dirigente, soma-se à já anunciada reforma da Previdência, cujo projeto o governo pretende que seja muito mais duro do que aquele apresentado por Temer. Cristiano afirma que o governo Bolsonaro, antes mesmo de tomar posse, já confirma nossas expectativas de que teremos pela frente um dos períodos mais duros para os trabalhadores e povo pobre nos últimos tempos. O fim da Justiça do Trabalho e o ataque a sindicatos também estão na agenda do governo. A categoria precisa estar preparada para lutar e resistir como nunca”.
