Na tarde dessa terça-feira, 21, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a presidência do TRT4. O sindicato foi representado pelos diretores Cristiano Moreira, Rafael Scherer e Ruy Almeida. Pela administração, estavam presentes a presidente, desembargadora Vania Cunha Mattos; a juíza auxiliar da Presidência, Elisabete Santos Marques; e a assessora da presidência Flávia Moraes Not. Na reunião, foram tratados temas de interesse da categoria, como ginástica laboral, medidas de combate ao adoecimento, nomeações, negociação coletiva, questões dos agentes de segurança e cedência de espaço no interior para a realização de assembleias por videoconferência.
Ginástica laboral presencial começará a ser implementada em Porto Alegre
A ginástica laboral presencial consta entre as 10 Medidas contra o Adoecimento e o Assédio Moral  apresentadas pelo sindicato como recomendação quando da apresentação dos resultados da Pesquisa de Saúde 2016/2017. A iniciativa já é realidade nas justiças Federal e Eleitoral, mas ainda está pendente na Justiça do Trabalho. Recentemente, em reunião do Comitê de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau do TRT, o sindicato apresentou a demanda e ela foi aprovada por unanimidade, restando ainda pendente o aval da presidente. É uma medida importante, disseram os diretores, para atenuar os prejuízos e danos inerentes ao trabalho.
A administração informou que está sendo elaborado um projeto-piloto, em Porto Alegre, com expectativa de início em outubro. Na primeira etapa, haverá consulta aos servidores sobre interesse e horários para realização da ginástica. Concomitantemente, está sendo preparada a contratação de profissionais, por meio de pregão eletrônico. Porto Alegre foi escolhida para iniciar o processo como uma primeira experiência e também porque o valor ficaria nos limites da contratação pelo pregão; de acordo com a administração do tribunal, se fosse estendida a todo o estado neste momento, seria necessário fazer um processo mais demorado de licitação, com risco de não ocorrer implementação no ano de 2018. A direção do sindicato defendeu que o projeto-piloto é um passo importante, mas que deve se dar com vistas à ampliação da medida a todo o estado.
Aproveitando que o assunto tem relação com as 10 Medidas , os diretores cobraram da administração resposta ao requerimento, enviado ainda em 2017, contendo a íntegra das propostas. Após despacho da então presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, o sindicato apresentou recurso, em dezembro do ano passado, mas até o momento da reunião o expediente não havia sido encaminhado à apreciação do vice-presidente do tribunal, conforme o regimento interno. A informação dada pela administração é que está sendo verificado por que o processo não foi encaminhado, o que deverá ocorrer nos próximos dias.
Sintrajufe/RS defende ações conjuntas por nomeações de servidores; presidente do TRT4 afirma que “dá para enxugar” setores
A falta de servidores é sentida em vários setores, devido às restrições orçamentárias impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) quanto ao preenchimento de vagas abertas por aposentadorias. Ao mesmo tempo, pessoas que foram aprovadas no último concurso têm procurado o sindicato e estão manifestando preocupação com a restrição, pois a vigência do concurso termina em 2019. O Sintrajufe/RS sugeriu que sindicato e administração atuem em conjunto a fim de buscar alternativas que permitam a reposição do quadro. A desembargadora Vania disse que tem todo interesse em nomear, mas que não há dinheiro, e que o momento é de trabalhar “em defesa da Justiça do Trabalho” e evitar mais cortes orçamentários.
Os diretores do sindicato ressaltaram que a defesa da Justiça do Trabalho passa pela saúde dos servidores e pela qualidade do serviço prestado à população. Para a presidente do tribunal, é preciso atentar para o decréscimo violento de ações na Justiça no Trabalho e a alteração de atividades nas varas trabalhistas com o processo eletrônico. Segundo ela, muitos servidores não se adaptaram ao processo eletrônico e, enfatizou, há setores no tribunal que podem ser enxugados, sim . Segundo a juíza Elisabete Marques, a administração tem a responsabilidade de encontrar soluções, e uma delas é enxugar setores administrativos . A desembargadora Vania comparou a situação da Justiça do Trabalho do RS com a de Minas Gerais. Enquanto naquele estado, afirmou, 13% do total de servidores estão na área administrativa, nós temos, aqui [no RS], para um serviço muitas vezes não tão eficaz, 30% . E questionou: qual o trabalho das turmas hoje? . Os dirigentes rebateram que talvez falte à administração conhecimento sobre o trabalho nas turmas e, se há problemas no uso do processo eletrônico, é responsabilidade da administração investir em treinamento. Destacaram a profunda divergência do sindicato em relação à possibilidade de enxugamento dos setores, especialmente com o adoecimento tão grande comprovado na categoria em razão da sobrecarga.
Para a presidente do tribunal, a tentativa de retomada de nomeações é assunto que deve ser levado ao Fórum de Relações Institucionais. No entendimento dos diretores do sindicato, isso não impede que se façam outros movimentos, inclusive de responsabilidade da administração e do sindicato. Eles ressaltaram que este é um ano eleitoral e que a pressão sobre parlamentares é uma forma de levar o assunto a outras instâncias. Vania mostrou contrariedade com a sugestão, afirmando que eu não sou política, não gosto de política; político, comigo, nem pensar .
A direção do Sintrajufe/RS insistiu que é preciso buscar alternativas, como contatos com parlamentares e, inclusive, pressionar o Conselho Nacional de Justiça e o CSJT.
Negociação salarial com STF
Na segunda-feira, 20, o Sintrajufe/RS encaminhou ofícios às administrações no qual solicita que reivindiquem, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que este instale uma mesa de negociação salarial com a categoria, representada pela Fenajufe. Na reunião desta terça-feira, a administração do TRT4 informou que encaminhou o ofício do sindicato à presidência do STF.
Agentes de segurança
Os agentes de segurança têm que fazer, periodicamente, testes de aptidão física. O Sintrajufe/RS levou à administração a reclamação de colegas sobre a forma como foi realizado o teste, pela empresa contratada, por vezes realizado sob mau tempo e com falta de estrutura adequada. A administração informou que desconhecia esses fatos e verificará. O sindicato aproveitou para sugerir que o tribunal crie um programa de condicionamento físico, permanente, à disposição desses colegas.
Outro ponto, que diz respeito aos agentes, foi levado à reunião. A paralisação ocorrida no início deste ano, contra a reforma da Previdência, ainda não teve encerrada a negociação entre Sintrajufe/RS e administração. Os sindicalistas informaram que já solicitaram nova reunião com a Comissão de Negociação e aguardam a designação de data. No entanto, chegou ao conhecimento do sindicato que, em determinados setores da segurança, houve cobrança de compensação de todas as horas do dia de paralisação dos colegas que participaram do movimento. A Presidência informou que não conhecia a situação e irá acompanhá-la e que deverá ser tratada pelo sindicato junto à Comissão de Negociação do tribunal.
Oficiais de justiça e contagem de prazos
O Sintrajufe/RS protolocou ofícios ao TRF4 e ao TRT4 solicitando que encaminhem pedido de reajuste da indenização de transporte dos oficiais de justiça aos respectivos conselhos superiores. Na reunião, os diretores reiteraram o pedido de que o pleito seja apreciado e encaminhado ao CSJT.
Como foi feito junto ao TRF4Â e à Corregedoria daquele tribunal, os dirigentes levaram ao TRT4 a sugestão de que os prazos para cumprimento de procedimentos, tanto para as secretarias de varas quanto para os oficiais de justiça, sejam contados em dias úteis. Essa foi uma mudança trazida pelo novo Código de Processo Civil (CPC) que só está sendo observada para as partes no processo, e não para os servidores. Na Justiça do Trabalho há um precedente, uma vez que o CSJT aceitou pedido nesse sentido feito pela Anamatra. De acordo com a juíza Elisabete, essa é uma competência da Corregedoria. O sindicato encaminhará formalmente requerimento tratando da demanda.
Na avaliação do diretor Cristiano Moreira, a reunião teve o aspecto positivo de confirmar o início da implementação da ginástica laboral presencial em Porto Alegre, conquista resultado de muita pressão do sindicato e da categoria após a apresentação dos dados de adoecimento verificados na última pesquisa de saúde; vamos cobrar a extensão para todo o estado . Por outro lado, o dirigente considera lamentável que, em um momento no qual devíamos unir esforços para defender a estrutura da Justiça do Trabalho, cada vez mais precarizada, a administração insista em ˜enxugar setores™, inclusive mostrando desconhecimento sobre o trabalho de determinadas unidades do tribunal. Obviamente, não concordamos e, havendo qualquer iniciativa nesse sentido, vamos mobilizar a categoria para derrotar a proposta .
