O Sintrajufe/RS reuniu-se nesta quarta-feira, 25, com a Comissão para Estudos sobre o Programa de Assistência à Saúde da JF e do TRF4 para discutir as propostas enviadas pela categoria na busca por melhorias na assistência à saúde na Justiça Federal. Representaram o sindicato na reunião os diretores Cristiano Moreira e Fagner Azeredo. Estiveram presentes, além de representantes da administração, os diretores de base Paulo Oliveira e José Oliveira, e também participaram da conversa, por videoconferência, as administrações da Justiça Federal de Santa Catarina e do Paraná.
A reunião, solicitada pela direção do Sintrajufe/RS, teve início com os dirigentes sindicais relatando aos presentes o histórico recente de construção, junto à categoria, do debate a respeito do programa de assistência médica da Justiça Federal e do TRF4. Cristiano Moreira lembrou a consulta eletrônica realizada no site do sindicato, em que a categoria deliberou por buscar melhorias no atual modelo de programa oferecido na Justiça Federal e no TRF4. Posteriormente, o sindicato abriu espaço para o envio de sugestões de propostas de melhorias dos servidores relativas ao plano, as quais foram encaminhadas pela direção do Sintrajufe à Comissão ainda antes da reunião e, no encontro, foram tratadas pelos presentes. Fagner Azeredo, por sua vez, destacou a percepção, colhida em várias unidades da Justiça Federal no estado, de que a categoria de fato tem apontado a necessidade de melhorias, inclusive durante os processos de correição.
A direção do Sintrajufe/RS reiterou, na reunião, as propostas colhidas junto à categoria e antes já disponibilizadas à comissão: a) inclusão de filhos maiores de 24 anos como dependentes; b) limitador/teto máximo de endividamento dos servidores com os gastos do programa (ou limite de dias de internação para coparticipação, ficando o excedente sob a responsabilidade do tribunal); c)Â redução de custo na opção por internação privativa; d) isenção de custeio não apenas nas despesas com sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise, mas também nos procedimentos cirúrgicos e internações relativas às correspondentes enfermidades, bem como todo procedimento e medicamentos prescritos nesses tratamentos; e) elevação do número de sessões de fisioterapia e sua abrangência.
Em todas as propostas levantadas, a administração ressaltou diversas vezes que há dificuldades orçamentárias, impostas, em especial, pela Emenda Constitucional 95. Mesmo assim, duas das sugestões apresentadas pela categoria obtiveram reação mais positiva tanto entre os presentes no TRF4 quanto entre os que participaram via videoconferência: a isenção de custeio nos procedimentos cirúrgicos e internações correspondentes às enfermidades para as quais já há isenção em sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise (proposta com a qual concordaram as seções administrativas do RS e do PR), e o estabelecimento de um teto/limite de endividamento para os servidores. Ao longo do debate, discutiu-se, ainda, a possibilidade de isenção de custeio nas internações e, também, de limite do endividamento mensal em 10% da remuneração líquida dos servidores (atualmente, o limite é 10% sobre a remuneração bruta).
A administração comprometeu-se a realizar estudos e levantamentos sobre o impacto orçamentário e a possibilidade de implementação das propostas apresentadas. A pedido do Sintrajufe/RS, os estudos deverão ser disponibilizados para o sindicato antes da próxima reunião da Comissão, que ainda não tem data marcada.
É fundamental avançar no sentido de melhorias no plano de saúde da JF e do TRF, uma das principais demandas dos servidores e, apesar dos limites da EC 95, há espaço para isso, tanto que ao final de cada exercício a administração costuma efetuar a devolução de valores aos colegas , disse Cristiano Moreira, da direção do Sintrajufe/RS. A reunião foi positiva, apresentamos as propostas colhidas junto à categoria e, agora, precisamos atuar e cobrar que sejam concretizadas. O número de colegas endividados com procedimentos simples é cada vez maior, e não há outra prioridade mais importante para a administração que não seja a saúde da categoria , disse Fagner Azeredo, também diretor do Sintrajufe/RS.
