Na manhã do último sábado, 19, o Conselho Geral do Sintrajufe/RS reuniu-se para debater o plano orçamentário de 2018 e as atividades do Grupo de Trabalho (GT) sobre participação eletrônica no Sintrajufe/RS. O GT vem preparando, nos últimos meses, a implementação de ações de participação eletrônica para a categoria. A reunião terminou com importantes avanços para a ampliação da democracia na entidade.
O primeiro ponto de pauta foi o planejamento orçamentário para 2018. A direção do Sintrajufe/RS realizou a leitura das previsões orçamentárias para cada secretaria do sindicato, inclusive para o orçamento participativo, por secretarias. Foram esclarecidas dúvidas dos presentes e, após debate, o planejamento foi aprovado por maioria de votos.
Em seguida, passou-se à pauta da participação eletrônica. A direção apresentou aos presentes um relato do desenvolvimento das reuniões do Grupo do Trabalho de Participação Eletrônica, criado no final do ano passado para debater as melhores formas de implementar mecanismos de participação da categoria via internet. O grande objetivo é ampliar a democracia no sindicato, abrindo novos espaços de participação que irão favorecer, em especial, os colegas do interior, que enfrentam maiores dificuldades para participar presencialmente de muitas atividades. O colega José Oliveira informou que o grupo de oposição do qual faz parte estava “se afastando” do GT por conta de discordâncias com a forma de condução do Grupo de Trabalho, onde esse setor não tinha maioria, e com o modelo de consultas que vem sendo construído.
Já sem a presença desse setor, o GT aprovara, recentemente, o regramento geral para consultas eletrônicas, como a realizada em abril a respeito da sobreposição de carreiras no Judiciário. Essa primeira consulta que envolveu toda a categoria teve a participação de mais de 600 colegas, em um primeiro sinal de que as ações nesse sentido estão no caminho certo.
Assim, o Conselho Geral aprovou o regramento para consultas eletrônicas que havia sido construído pelo Grupo de Trabalho. Aprovou, ainda, a abertura de uma nova consulta já nos próximos dias, tendo como tema o problema do plano de saúde na Justiça Federal.
Nesta segunda-feira, o Sintrajufe/RS abrirá prazo até dia 1º de junho para envio de artigos a respeito do plano de saúde. Após desse prazo, o sindicato convocará assembleias de base na Justiça Federal em todo o estado para discussão do tema. Por fim, o sindicato promoverá uma consulta eletrônica aos colegas da Justiça Federal, que poderão opinar sobre as possibilidades de configuração do modelo de seu plano de saúde. Esses procedimentos foram aprovados pelo Conselho Geral e serão mais um passo para que o sindicato esteja cada vez mais aberto à participação de todos. Conforme informado pela direção do sindicato aos presentes na reunião, a participação eletrônica será também tema de pauta de assembleia geral no mês de junho.
Confira abaixo o regramento aprovado:
1. As votações eletrônicas terão caráter deliberativo, exceto quando versarem sobre paralisação, greves e outras mobilizações ou matérias que, conforme previsto no Estatuto, sejam de competência exclusiva de outras instâncias ou órgão do sistema diretivo da entidade, hipóteses em que, ainda assim, as votações poderão ser realizadas com caráter consultivo;
2. As votações eletrônicas poderão ser convocadas por quaisquer dos órgãos do sistema diretivo ou instância deliberativa do sindicato e serão aprovadas pela maioria simples dos seus participantes;
3. As votações eletrônicas terão ampla divulgação nos meios de comunicação da entidade e ficarão abertas para votação dos sindicalizados(as) por, no mínimo, 10 (dez) dias;
4. As votações eletrônicas não poderão tratar de temas já deliberados em outras instâncias deliberativas da categoria, exceto quando convocadas pela mesma instância que, anteriormente, decidiu sobre a matéria ou instância superior;
5. As assembleias plebiscitárias, previstas nos arts. 58 e 82 do Estatuto, poderão ser realizadas mediante votação eletrônica.
