Esta sexta-feira, 16, será momento de mobilização dos trabalhadores da Justiça do Trabalho no Rio Grande do Sul. Depois do anúncio de que a administração pretende ampliar a jornada de trabalho para 8 horas é preciso responder com agilidade e força. Por isso, o Sintrajufe/RS convoca todos os colegas da Justiça do Trabalho para que se façam presentes na sessão do Pleno que irá tratar do tema, nesta sexta, às 9h.
Na quarta-feira, 14, o Sintrajufe/RS foi surpreendido com uma notificação do TRT4 sobre um expediente que tramita no tribunal. No documento enviado ao sindicato, constava notificação de que na sexta-feira será pautada proposta de aumento da jornada dos servidores da Justiça do Trabalho em todo o RS, para 8 horas diárias e 40 semanais. Em nenhum momento houve qualquer diálogo da administração com a categoria ou com o sindicato, o que reforça a necessidade de uma grande mobilização dos servidores.
A proposta
A proposta tramita no processo administrativo de n° 0001664-06.2018.5.04.0000, atendendo a determinação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Vários tribunais em todo o país foram convocados a prestar contas sobre o cumprimento da resolução 88/2009 do CNJ, que trata desse tema e determina a jornada de 40 horas semanais aos servidores do Judiciário.
O Sintrajufe/RS recebeu apenas na quarta-feira a notificação, sendo que o expediente teve sua tramitação sem conhecimento da categoria. O tribunal enviou ao sindicato uma minuta de resolução já pronta para ser votada, sem qualquer discussão sobre um assunto que afetará os servidores em todo o estado, a menos de 48 horas de sua apreciação.
Presidente do TRT4 reuniu-se com o sindicato na segunda-feira, mas não tocou no assunto
Causou estranhamento que, na segunda-feira, 12, em reunião com o sindicato, a administração falou de outro ataque aos servidores, a reestruturação de turmas e secretarias, e nem sequer referiu o aumento da jornada. A interpretação a que se pode chegar é que o tema das secretarias foi levantado como uma forma de tirar a atenção do aumento da jornada , disse o diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida. Ele destacou que causa surpresa a mudança brusca de postura da administração do TRT4 que, em gestões anteriores, vinha se caracterizando pelo diálogo e pelo respeito com a categoria; não pretendemos aceitar falta de democracia nas relações com o tribunal, atitudes como essa não estão à altura de um tribunal trabalhista .
A redução da jornada de trabalho é uma pauta internacional dos trabalhadores em todo o mundo e uma luta histórica da categoria. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho, a redução da jornada tem efeitos positivos na saúde, na vida familiar dos trabalhadores, no aumento da produtividade e na promoção da igualdade entre os sexos. Portanto, ao pautar a ampliação da jornada, o TRT4 amplia a sobrecarga sentida em cada local de trabalho, onde a falta de servidores é regra, colocando-se, de forma incongruente com sua função, na contramão da defesa dos trabalhadores.
Sintrajufe/RS convoca: NESTA SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO, ÀS 9 HORAS, TODOS AO PLENáRIO DO TRT!
A reunião com os servidores do TRT, que estava marcada para as 14h do dia 16, tendo como pauta a reestruturação das secretarias, foi cancelada devido à mobilização contra o aumento da jornada. Uma nova data será marcada e informada nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS.
Nesta sexta-feira, às 9h, todos ao Plenário do TRT4, por nossa saúde, contra retrocessos, por respeito e contra a falta de democracia!
