TST e CSJT rebatem conclusões de jornal sobre dados estatísticos da Justiça do Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgaram nota conjunta rechaçando matéria do jornal Folha de S. Paulo que afirma que a Justiça do Trabalho é “cara, lenta e pouco efetiva”. Na nota, os órgãos utilizam dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para esclarecer informações sonegadas pela reportagem. Os dados, públicos, não foram utilizados pela Folha de S. Paulo em sua análise sobre a JT.

Veja abaixo o que TST e CSJT informam:

Produtividade

No índice de Produtividade Comparada da Justiça (íNDICE IPC-Jus) do CNJ, que procura refletir a produtividade e a eficiência, a Justiça do Trabalho ficou em primeiro lugar em 2016, com 90%, seguida da Estadual (82%) e da Federal (66%).

Tempo de tramitação

Em 2015, o tempo médio de tramitação de um processo trabalhista até ser baixado, na fase de conhecimento (aquela em que o direito é reconhecido), no primeiro grau, foi de sete meses, enquanto a média geral de todos os ramos do Judiciário (Justiça Estadual, Federal, Militar, Eleitoral e do Trabalho) nessa fase foi de um ano e meio. Entre os ramos da Justiça que atendem diretamente à sociedade (Trabalho, Federal e Estadual), o trabalhista é o mais célere, tanto na fase de conhecimento quanto na de execução.

Estoque

A Justiça do Trabalho encerrou 2016 com o número de processos pendentes mais próximo do volume ingressado do que os demais ramos do Judiciário voltados diretamente para a sociedade: há 1,3 pendente por caso novo. Na Justiça Estadual, o estoque equivale a 3,2 vezes a demanda e, na Federal, a 2,6 vezes.

A Justiça do Trabalho também é a que tem o menor número de casos pendentes: são 5,3 milhões, contra 10 milhões da Federal e 63 milhões da Estadual.

Custos