Esta sexta-feira é dia nacional de mobilização em defesa do serviço público. Os servidores do Judiciário Federal farão de 24 horas e ato público unificado com painel O Desmonte do Judiciário no contexto de ataques ao serviço público na Justiça Federal para discutir o enfrentamento aos ataques de Temer, do Congresso nacional e da própria cúpula do Judiciário.
Nessa terça-feira, 24, em porto Alegre, a categoria realizou assembleias de base (ABs) na Justiça do Trabalho e na Justiça Federal para preparar a mobilização. Na Justiça Eleitoral, a preparação para o dia 27 foi feita com um ato na última segunda-feira, 23, quando o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, esteve em Porto Alegre.
Nas assembleias de base, a direção do Sintrajufe/RS apresentou informes sobre as novas ameaças que pairam sobre o serviço público a partir de propostas vindas tanto de Michel Temer (PMDB) quanto de seus apoiadores no Legislativo (como Rodrigo Maia) e no Judiciário (em especial Gilmar Mendes). O entendimento é de que, com a Emenda Constitucional 95, aprovada no ano passado e que congela os investimentos públicos pelos próximos vinte anos, abriu-se uma porta para diversos ataques que agora não param de chegar: além da reforma trabalhista, já aprovada, e da reforma da Previdência, em tramitação, há ameaça à própria existência da Justiça do Trabalho e diversas ações que precarizam as atividades no Judiciário Federal, como a extinção das zonas eleitorais e a proposta de criação de um secretarião” que reuniria as atuais secretarias dos juizados especiais na Justiça Federal. Ao mesmo tempo, o governo segue querendo reformar a Previdência e avança no Senado proposta que ataca o direito à estabilidade no serviço público.
Nas falas dos colegas ficou clara a disposição de luta para enfrentar o difícil momento. Todos demonstraram grave preocupação com a sequência de ataques, que, como apontaram, colocam em risco até mesmo o emprego de muitos servidores. Lembraram, também, que o ano já começou com luta, segue assim e esse cenário não mudará tão cedo. Será preciso seguir com mobilizações constantes para evitar mais perdas de direitos.
Na Justiça Federal, a assembleia de base ainda aprovou a divulgação de um abaixo-assinado para servidores e magistrados contra a criação do secretarião”, medida que pode retirar funções e prejudicar a organização do trabalho.
