O Sintrajufe/RS esteve em Brasília nas últimas quinta e sexta-feiras (19 e 20) participando de reunião do Coletivo Jurídico da Fenajufe. Representaram o sindicato o diretor Ruy Almeida, a assessora da Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho Nathalie Chuy e os advogados Jeverton Lima e Gabriel Lemos Weber, do escritório Young, Dias, Lauxen & Lima, que presta assessoria jurídica ao Sintrajufe/RS.
O encontro começou com um debate sobre o impacto da reforma trabalhista e da terceirização no serviço público, seguindo com um painel sobre a reforma da Previdência e um debate sobre o Orçamento do Poder Judiciário. Já no segundo dia, tiveram lugar conversas sobre o PLS 116, que ataca a estabilidade dos servidores públicos, a negociação coletiva no serviço público e, por fim, discussões sobre ações judiciais de interesse da categoria, como quintos, 13,23%, data-base e rezoneamento eleitoral.
O encontro ficou marcado por um debate em torno de um dos convidados da reunião, o ex-ministro Ricardo Berzoini (PT), que comandou a reforma da Previdência aprovada pelo governo Lula em 2003. O diretor do Sintrajufe/RS Ruy Almeida criticou o convite a Berzoini, afirmando tratar-se de uma ofensa à categoria e a toda a luta empreendida naquele ano, quando os servidores eram tachados de “privilegiados” pela propaganda do governo, a mando do então ministro da Previdência, responsável por uma reforma comprada, que promoveu a taxação dos inativos e o fim da paridade e da integralidade das aposentadorias para os novos servidores.
Para Ruy, o encontro acabou frustrando as expectativas, já que houve pouco espaço para o debate efetivo sobre ações que a categoria pode encaminhar a respeito de temas de seu interesse. Questões que não demandam ações judiciais, como a reforma da Previdência, ocuparam um espaço grande na pauta, fazendo com que assuntos que demandam mobilizaçãofundamental, mas que não toca nas tarefas centrais do Coletivo Jurídicoganhassem maior espaço. “O encontro ficou aquém da expectativa, pois não conseguimos dar o necessário espaço ao enfrentamento de questões jurídicas que são cruciais para a categoria. Foi muito pequeno o espaço de debate entre os advogados dos sindicatos. E ainda houve esse fator negativo que foi o convite a uma figura como Berzoini, que atacou direitos dos servidores públicos com sua reforma em 2003 e que ocupou espaço importante em evento da categoria para defender sua proposta particular de reforma. A decisão de parte da diretoria da Fenajufe, de convidá-lo, é inaceitável e afronta tudo o que a federação representa. Esperamos que seja possível em outros encontros aprofundarmos mais a relação entre as assessorias jurídicas dos sindicatos, dando-lhes maior autonomia para travarem os debates”, afirmou Ruy.
