Depois de grande esforço de negociação, a direção do Sintrajufe/RS conseguiu encaminhar uma solução para a situação do imóvel pertencente ao sindicato localizado no bairro Cristal, que estava cedido à Oscip Guayí. Em audiência de conciliação realizada na última quinta-feira, 24, a Oscip comprometeu-se a desocupar o imóvel até o dia 1º de dezembro de 2018, com entrega das chaves até o dia 3 (primeiro dia útil a seguir). Representaram o Sintrajufe/RS no encontro os diretores Cristiano Moreira e Ruy Almeida, além de integrantes da assessoria jurídica do sindicato.
Após a audiência, o acordo foi submetido à direção colegiada, que aprovou os termos na íntegra. Conforme definido no encontro, essa decisão já foi informada judicialmente e, assim, o acordo já foi homologado.
A cedência do imóvel, iniciada em 2007, havia se encerrado em abril de 2014 e foi prorrogada em caráter precário até março de 2015, por iniciativa da direção do sindicato, buscando uma solução que contemplasse a todos. Porém, sem avanços nas negociações, o tema foi submetido a assembleias de base em todo o estado, resultado na decisão da categoria de que o imóvel deveria ser devolvido até 31 de agosto de 2016. Novamente buscando o diálogo, o Sintrajufe/RS seguiu em negociações com a Guayí, com a realização de diversas reuniões visando uma solução consensuada. No dia 7 de julho deste ano, correndo já o risco de perda do imóvel por conta de prazos legais, o sindicato ingressou com ação de reintegração de posse.
Mesmo após o ingresso da ação, a direção do Sintrajufe/RS seguiu em negociação com a Oscip, em reuniões que não chegaram a conclusão. A própria audiência de conciliação foi um requerimento do Sintrajufe/RS na petição inicial. Agora, com o acordo firmado na audiência, fica garantido o cumprimento da decisão da categoria e, ao mesmo tempo, estabelecido um prazo mais do que suficiente para que a Guayí possa encaminhar e efetivar a devolução do imóvel.
Para o diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira, “o desfecho foi bastante positivo, pois sempre buscamos a conciliação junto à Oscip como melhor caminho para dar cumprimento à decisão soberana da categoria. Um litígio judicial teria solução incerta, provavelmente mais demorada e com conflito, o que sempre buscamos evitar, priorizando o diálogo. O acordo garante o compromisso da Oscip em devolver o imóvel em 2018 e, assim, dar cumprimento à vontade da categoria, expressa nas assembleias realizadas em todo o RS, de forma amigável”.
Veja AQUI a íntegra do acordo assinado na audiência de conciliação.
