Nesta quarta-feira, 16, foram realizadas as assembleias de base em Porto Alegre, nos prédios da Justiça Eleitoral (Anexo e TRE-Duque), Justiça do Trabalho e Justiça Federal. Em todas, foi aprovado sem nenhum voto contrário o indicativo de entrada em estado de greve. Esse indicativo será levado à próxima assembleia geral, ainda sem data marcada.
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AB da JF
As assembleias de base da capital tiveram início com relatos da direção do Sintrajufe/RS a respeito dos diversos ataques que vêm sendo desferidos pelo governo de Michel Temer (PMDB) contra os trabalhadores brasileiros. A avaliação é de que, neste momento, boa parte dos ataques passa a ter como foco o serviço público, o que prejudica diretamente não apenas os servidores, mas o conjunto da população que usufrui desses serviços.
AB da JE Anexo
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Nas falas dos muitos colegas que participaram das assembleias em Porto Alegre, foi presença constante a preocupação com os rumos do país e o esfacelamento do Estado, com a implementação de um modelo ultraliberal e a retirada de direitos da maioria da população. A preocupação com a decisão de Gilmar Mendes sobre os quintos, que prejudica muitos servidores, também esteve presente. Na avaliação geral, são ataques sem precedentes que colocam em risco diversos direitos conquistados e garantidos. Nesse sentido, os colegas defenderam a necessidade de ampliação da mobilização e do fortalecimento da unidade entre os trabalhadores como único caminho possível para barrar os ataques.
Assim, nas quatro assembleias de base foi aprovado, sem nenhum voto contrário, o indicativo de ingresso em estado de greve imediatamente. Esse indicativo será levado à próxima assembleia geral. Também foi aprovada a participação no calendário apresentado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), que inclui as seguintes ações:
– agosto: reorganizar os comitês e fóruns de mobilização pela base, realizando assembleias e reuniões do funcionalismo federal, estadual e municipal e buscando a unidade com as demais categorias mobilizadas;
– setembro: indicativo de greve (24h ou 48h) do funcionalismo federal, em data para ser fechada em diálogo com outras categorias e movimentos sociais que estejam em processo de mobilização.
Por fim, também nas quatro assembleias de base foi aprovada a divulgação de uma nota pública do Sintrajufe/RS, direcionada à Fenajufe e ao Fonasefe, chamando à realização de paralisação conjunta já em agosto.
AB do TRE Duque
Encaminhamentos específicos
Além dessas pautas gerais, houve encaminhamentos específicos nas assembleias de base. Nas assembleias de base da Justiça Eleitoral, estiveram em pauta também o rezoneamento, com a extinção de zonas eleitorais, e o Código de Ética do TRE (que o sindicato está questionando a partir de análise da assessoria jurídica). Em relação a esse segundo ponto, foi definido um prazo de 15 dias para que os colegas enviem sugestões de abordagem para que, a seguir, o sindicato encaminhe administrativamente um questionamento sobre o Código.
Na Justiça do Trabalho, foram aprovadas a busca de contatos com a administração do tribunal para discutir a questão dos quintos e outas pautas gerais da categoria e os ataques do governo, a realização de uma campanha contra a reforma trabalhista e a atuação do sindicato na criação de um Coletivo de Negros e Negras, demanda essa que já vem sendo encaminhada em conjunto com colegas interessados no tema.
Na Justiça Federal os colegas presentes à AB também aprovaram o contato do sindicato com as administrações para discutir a questão dos quintos e outros ataques do governo Temer. Foi aprovado ainda, como indicativo à assembleia geral, que sejam realizadas assembleias de base semanais em meio a esse contexto de ataques.
