Em reunião com a administração da Justiça Federal do RS nessa terça-feira, 25, o Sintrajufe/RS apresentou os resultados da Pesquisa de Saúde 2016/2017, realizada conjuntamente com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). Participaram da reunião os diretores Cristiano Moreira e Rafael Scherer; a assessora Fernanda Pontes; os integrantes da assessoria de saúde Fernando Feijó, médico do trabalho, e Eduarda Buriol, psicóloga. Por parte da administração da JF, estiveram presentes a juíza Daniela Tocchetto Cavalheiro, diretora do Foro da Seção Judiciária; Carolina Mousquer Lima, diretora do Núcleo de Acompanhamento e Desenvolvimento Humano (NADH); Clovis Santos Mariano, médico do trabalho, Ivana Klafke Sperb, psicóloga; Antonio Cesar Marques de Matos, diretor da secretaria administrativa e Jaderson Patrício, assessor da Direção do Foro.
A pesquisa, que ouviu 2.100 servidores do Judiciário Federal, apontou dados sobre o adoecimento mental e físico da categoria. Conforme o estudo, a Justiça Federal tem um dos piores cenários quanto à organização do trabalho, que compreende a divisão de tarefas, normas, controles e ritmos de trabalho. 90,3% dos servidores consideraram a situação crítica ou grave. O médico Fernando Feijó destacou que a pressão das metas e das demandas acaba determinando a precarização do trabalho e o consequente adoecimento dos servidores.
O assédio moral foi um dos graves problemas apontados pela pesquisa, muito como resultado do produtivismo cada vez maior no Judiciário. De acordo com a pesquisa, nos locais onde a organização do trabalho é tida como grave, aumenta quase 5 vezes a chance de assédio moral. Na Justiça Federal, 15,3% dos servidores sofrem assédio semanal ou diariamente e 67,8% sofrem atos negativos sugestivos de assédio eventual. A psicóloga Eduarda Buriol lembrou que o assédio é uma violência sofrida repetidas vezes, mas mesmo as situações eventuais também são graves e contribuem para a incidência de transtornos mentais e até à ideação suicida (pensamento de tirar a própria vida). De acordo com a pesquisa, o adoecimento está ligado também à ausência e à má realização de pausas no trabalho, que deveriam ser feitas por um tempo de 10 minutos a cada 50 trabalhados, conforme a NR 17.
Com relação às doenças físicas, a situação também é preocupante, já que a JF foi um dos tribunais com maior ocorrência de dores musculares, apresentando o pior índice de exposição a más condições ergonômicas, com 88% de ocorrência entre os servidores. Além disso, 91,6% dos colegas têm sintomas oculares. Esse índice é maior do que em outros ramos, e se explica pelo fato de que o processo eletrônico foi implementado há mais tempo que nos outros tribunais pesquisados.
A juíza Daniela Tocchetto afirmou estar preocupada com os resultados e ressaltou que está havendo uma desqualificação geral do serviço público, levando às más condições de trabalho. A administração lembrou que está pesquisando a situação do assédio moral na JF e que a ginástica laboral voltou a ser realizada em Porto Alegre depois que os servidores pediram.
10 medidas contra o adoecimento e o assédio moral
Ao entender a pesquisa como um instrumento que sirva à melhora da qualidade de vida dos trabalhadores, o Sintrajufe/RS apresentou à administração uma lista de dez medidas que poderiam ser adotadas para reduzir o adoecimento e o assédio moral, de forma a estabelecer tópicos que podem ser adotados em situações diretamente ligadas aos principais resultados da pesquisa. As mesmas medidas já foram apresentadas ao TRT4, ao TRF4 e serão entregues também à presidência do TRE-RS. Veja abaixo:
1) Implementação de comissão permanente de vigilância e combate ao assédio moral, com participação de membro indicado pelo Sintrajufe/RS e de profissional da área de saúde preferencialmente vinculado à Universidade pública, em paridade de condições deliberativas na relação com membros indicados pela administração;
2) Inclusão de módulos de prevenção e combate ao assédio moral no programa de capacitação de chefias e gestores, com distribuição da cartilha de combate ao assédio moral do Sintrajufe/RS;
3) Garantia da realização de pausas durante o expediente, na razão de 10 minutos a cada 50 trabalhados;
4) Implementação de ginástica laboral, com orientação presencial de profissional habilitado;
5) Utilização de telas de mesma marca e modelo em cada computador, a fim de evitar variações de radiação e luminosidade que prejudicam a saúde ocular;
6) Realização de exames médicos e psicológicos anuais, com ênfase nos principais problemas de saúde identificados na pesquisa de saúde realizada pelo Sintrajufe/RS;
7) Instalação de consultórios de especialidades e ambulatórios em todos os prédios da justiça;
8) Repasse periódico ao sindicato de relatórios de execução de programas de acompanhamento médico-ocupacional da categoria;
9) Liberação dos servidores durante a jornada de trabalho para participação em atividades relacionadas à saúde do trabalhador;
10) Regulamentação da fixação da jornada de trabalho em 6 horas (jornada histórica da categoria).
Atraso no pagamento de terceirizados
No final da reunião, os diretores do Sintrajufe/RS cobraram uma posição da administração quanto ao atraso no pagamento de salários e benefícios de trabalhadores terceirizados. A juíza Daniela Tocchetto afirmou que iria tomar providências.
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