O governo de Michel Temer (PMDB) alinhavou mais um passo em seu caminho de ataque ao Estado. Como parte de seu projeto de país voltado aos interesses do grande empresariado e do capital financeiro, Temer propõe agora um Programa de Demissões Voluntárias (PDV), cujo objetivo é exonerar 5 mil servidores do Executivo federal.
O PDV de Temerprimeiro desde Fernando Henrique Cardoso (PSDB), outro neoliberal de carteirinhaserá enviada ao Congresso através de Medida Provisória nos próximos dias. Ela entrará em vigor imediatamente, permitindo a adesão dos servidores. Porém, o pagamento prometido pelo governo só deverá ocorrer em 2018.
A proposta de Temer tem como principal mote a demissão voluntária de servidores, sendo que estes receberiam 1,25 salário por ano de trabalho. Com isso, a previsão do governo é esvaziar o funcionalismo do Executivo federal em 5 mil servidores, o que geraria uma economia de R$ 1 bilhão por ano. Esse dinheiro, como tudo o que tem sido “economizado” pelo governo federal, deverá ser destinado a fazer superávit primário, ampliando o pagamento dos juros da dívida pública. Ou seja, o governo quer agradar o mercado, fazer correr mais dinheiro para banqueiros, acabando com empregos. Troca, portanto, servidores por mais recursos para os especuladores.
Além da demissão voluntária, a proposta prevê que os servidores poderão requerer a redução da jornada de trabalho para seis ou quatro horas diárias, com redução proporcional da remuneração. Por fim, há a possibilidade de licença de até três anos sem remuneração (prorrogável por mais três anos), recebendo, em troca, o equivalente a três vezes sua remuneração na data em que for concedido o benefício.
Obviamente, o ataque ao quadro funcional do Executivo não é uma medida isolada. Alinha-se à PEC 55 aprovada no ano passado, à reforma trabalhista recém aprovada e à reforma da Previdência, em tramitação. Também aponta o caminho que o governo quer seguir em todos os âmbitos, ampliando a ameaça sobre o conjunto do funcionalismo.
Além de um desrespeito aos servidores públicos, a MP que Temer deve enviar ao Congresso é mais um ataque ao serviço público como um todo e, dessa forma, aos direitos da população que mais precisa desses recursos. A redução do quadro funcional gera mais desemprego e, ao mesmo tempo, precariza as condições de trabalho dos que ficam e o serviço oferecido ao povo brasileiro.
