Assembleia geral define: trabalhadores do Judiciário Federal vão aderir à greve geral do dia 30

  

Em assembleia geral realizada no último sábado, 24, os colegas que lotaram o Salão Multicultural Alê Junqueira, na sede do Sintrajufe/RS, foram unânimes: dia 30 é greve geral contra Michel Temer e suas reformas. Dessa forma, a categoria assume uma vez mais seu lugar de protagonismo das lutas dos trabalhadores brasileiros e, ao lado do conjunto da classe trabalhadora, irá realizar mais um grande dia de mobilizações para defender nossos direitos.
 

Com mais de cem colegas presentes, a assembleia geral respondeu ao chamado do Sintrajufe/RS à mobilização. Nas diversas falas que trataram da construção da greve geral, esteve sempre presente a convocação à unidade na luta e a consciência da necessidade de aprofundar as mobilizações e a pressão sobre Temer. A avaliação geral é de que o governo está fragilizado e, com luta, é possí­vel derrubar Temer e enterrar as reformas trabalhista e da Previdência.
 
 

 
O governo Temer vem encontrando dificuldades para aprovar suas reformas. As mudanças na legislação trabalhista beneficiando o grande empresariado e no sistema previdenciário, praticamente acabando com a Previdência pública, enfrentam grande rejeição da população. A pressão vem sendo ampliada pelas fortes mobilizações que os trabalhadores têm construí­do, e as sucessivas denúncias de corrupção fragilizam ainda mais o governo. Construir uma grande greve geral é a tarefa que temos a cumprir e a única saí­da para derrotar Temer, afirmaram diversos colegas presentes.

 
Também esteve presente nas falas de diversos colegas a importância de garantir a defesa do Poder Judiciário frente às tentativas de esvaziamento promovidas por Temer e por integrantes do próprio Poder, como o ministro Gilmar Mendes. Nesse sentido, a defesa em especial da Justiça do Trabalhoameaçada pela reforma trabalhistae da Justiça Eleitoralatacada diretamente pela decisão de Gilmar Mendes de extinguir zonas eleitoraisfoi ressaltada.
 
 

 

Após as falas, foi aprovada por unanimidade a participação da categoria na greve geral convocada pelas centrais sindicais para a próxima sexta-feira, 30 de junho, com paralisação de 24 horas.
 
 

 

Ampliada da Fenajufe

 
A assembleia geral também teve na pauta a eleição de delegados para a próxima ampliada da Fenajufe. Foram duas chapas inscritas: a chapa 1Luta Sintrajufe, cuja defesa foi feita pelo diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira; e a chapa 2Oposição Sintrajufe: Democracia e Luta / Base na Luta, com a defesa feita em tempo dividido pelos colegas Paulo Oliveira e Mara Weber. A chapa 1 obteve 44 votos, ficando com 4 delegados, enquanto a chapa 2 recebeu 66 votos dos presentes, resultando em 5 delegados eleitos. Houve ainda uma abstenção.
 

Critérios para o ingresso de ações judiciais

 
A última pauta da assembleia foi a autorização para ingresso com execuções judiciais e definição de critérios para a cobrança de honorários periciais dessas ações. O diretor Ruy Almeida, titular da Secretaria de Saúde e Relações de Trabalho, prestou esclarecimentos sobre as seguintes ações: repouso remuneradoTRE; PSS sobre FCJustiça Federal e Justiça do Trabalho; estágio probatório e progressões da Justiça do Trabalho.
 
 

 
Ruy também explicou aos colegas que será mantida a cobrança aos servidores do percentual de 1% sobre o valor recebido, percentual este cobrado em todas as últimas execuções promovidas pelo sindicato. Foram ainda apresentados os critérios para cobrança deste percentual. O sindicato irá tentar efetivar a cobrança do valor por meio de pedido de cessão de crédito, nos autos da própria ação de execução. Caso o pedido de cessão de crédito não seja acolhido na ação, a cobrança do percentual de honorários periciais será feita primeiramente via boleto bancário. Em caso de não pagamento, será feita tentativa de débito do valor na conta bancária do servidor e, se ainda assim não houver sucesso na cobrança, os valores serão cobrados via consignação em folha de pagamento, opção esta prevista no Estatuto do Sintrajufe/RS.
 

Ainda, foi esclarecido que, se após todas as alternativas de cobrança previstas acima não houver a quitação do percentual, a responsabilidade pela cobrança dos valores passará a ser de responsabilidade do próprio perito contratado.
 

Além disso, foi referida a manutenção da cobrança do percentual de 1% relativo à contribuição sindical, cuja cobrança respeitará os mesmos critérios descritos anteriormente para a cobrança dos honorários perí­ciais.
 

O ajuizamento das execuções judiciais e a fixação dos critérios para cobrança dos percentuais relativos aos honorários contabeis foram aprovados pela assembleia sem votos contrários.

 
Moções

 
A assembleia aprovou ainda três moções: contra o governo Sartori e seu PL que terceiriza a fiscalização de produtos de origem animal; contra o PL 7920/2017, que permite a destruição de documentos oficiais que passarem por processo de digitalização; e  contra as violências recentemente desferidas contra a classe trabalhadora pelos governos municipal, estadual e federal.

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