Na quarta-feira, 5, às 14h30min, o Sintrajufe/RS realiza ato público, no TRF4, contra a criação de turmas regionais nas seções judiciárias do Paraná e de Santa Catarina. A medida foi aprovada pelo Pleno do tribunal, sem qualquer discussão com os servidores. No horário do ato, o Sintrajufe/RS deverá ter audiência com a presidência do tribunal para tratar do assunto.
A discussão sobre a criação das turmas regionais se deu de maneira sigilosa, apenas pelos magistrados. A categoria não foi chamada a debater e, pior, tampouco informada dessa discussão e decisão, o que evidencia a falta de transparência e a forma antidemocrática adotada pela administração. No discurso oficial do tribunal, essa medida visa à descentralização do TRF4. Na prática, provocará o remanejamento de cargos e funções do tribunal para atendimento das novas turmas e dos gabinetes que as integrarão. Isso deve acarretar, em uma projeção inicial, a retirada de várias funções comissionadas de colegas que trabalham no prédio-sede e retirada de cerca de 60% das funções da área administrativa, o que acarretará precarização dos serviços. Também não está descartada a remoção de servidores.
No dia 31 de março, durante debate sobre terceirização promovido pelo Sintrajufe/RS, também foi tratada a criação das turmas regionais, discussão que contou com ampla participação dos colegas do TRF4. Eles ressaltaram que não foram ouvidos pela administração e reiteraram que exigem diálogo e respeito.
O sindicato é favorável à ampliação do acesso à Justiça e das estruturas do Poder Judiciário. No entanto, entende que a ampliação da estrutura judiciária deve vir acompanhada da criação de novos cargos de servidores e de juízes, sem que traga prejuízos aos servidores, com perda remuneratória ou remoção. O sindicato já confeccionou faixa e adesivos e estará nos locais de trabalho, mobilizando os colegas para realizarmos um grande ato público.
