SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

DESTAQUE

No Dia Internacional das Mulheres, Sintrajufe/RS realiza debate na JF sobre a Reforma da Previdência e os prejuí­zos para a mulher trabalhadora

 

Enquanto Michel Temer (PMDB) fazia um discurso destacando as capacidades das mulheres para a gestão de uma casa, o Sintrajufe/RS juntou-se aos que acreditam que lugar de mulher é onde ela quiserde preferência, na luta. O 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, foi momento de diversas atividades em todo o mundo. Em Porto Alegre, categorias de trabalhadores realizaram ações especí­ficas e reuniram-se, no final da tarde, em uma marcha unificada. Com boa presença da categoria e uma paralisação de três horas, o Sintrajufe/RS promoveu um debate a respeito da reforma da Previdência, com foco nos efeitos da proposta do governo sobre as mulheres trabalhadoras.

 
O debate teve na mesa a advogada Marilinda Marques Fernandes. Ela é formada em Ciências Jurí­dicas Clássicas pela Faculdade de Direito de Coimbra (Portugal), especializada em Previdência Social Complementar e atuou como assessora jurí­dica do Ministério do Planejamento de Guiné Bissau e do Ministério da Previdência Social de Portugal. Antes da fala de Marilinda, a diretora do Sintrajufe/RS Camila Breda destacou as atividades do dia e convocou os presentes a participarem da marcha unificada e, no dia 15, da paralisação de 24 horas contra a reforma da Previdência.
 

A palestra de Marilinda teve iní­cio com a advogada destacando o dia de luta das mulheres, elogiando as diversas mobilizações e debates realizados ao longo de dia e comemorando o levante feminista do dia em todo o mundo. A convidada afirmou que nenhum dos motes defendidos desde a Revolução Francesaliberdade, igualdade e fraternidadetem sido de fato aplicado às mulheres. Ela lembrou a paralisação das mulheres em Nova Yorque, em 1857, que deu origem ao Dia Internacional das Mulheres, a luta das sufragistas pelo direito ao voto e a conquista de direitos iguais (ao menos formalmente, como destacou) para as mulheres brasileiras na Constituição de 1988.
 

Marilinda afirmou que a reforma da Previdência proposta pelo governo Temer atenta contra a dignidade e os direitos humanos, e focou sua fala nos problemas que serão causados às mulheres caso a PEC seja aprovada. Em sí­ntese, o problema geral mais grave é que a reforma trata a questão de gênero como se houvesse igualdade de fato no Brasil, ou seja, desconsidera as opressões sofridas histórica e atualmente pelas mulheres trabalhadoras. Não apenas isso: a proposta de Temer também não leva em conta outras desigualdades entre os trabalhadores brasileiros, como as diferenças entre as situações dos trabalhadores do campo e da cidade, as especificidades dos professores, entre outras questões.
 

A advogada citou dificuldades extras enfrentadas pelas mulheres, como a maior instabilidades nos empregos, maior precarização do trabalho e menores salários, além do maior tempo de trabalho diário médioconsiderando-se também o trabalho doméstico, um relatório do Fórum Econômico Mundial de 2016 mostra que, na média mundial, as mulheres trabalham 50 minutos a mais por dia que os homens. Mesmo assim, o governo quer igualar as condições para aposentadoria entre homens e mulheres.


 
Outro ponto importante levantado pela palestrante foi a farsa do déficit da Previdência. O governo utiliza um suposto déficit como pretexto para a reforma, mas, na verdade, o sistema previdenciário é superavitário. Para ela, o que há não é necessidade social, mas vontade polí­tica de abrir espaço para a previdência privada. Para enfrentar essa situação, garantiu, só com muita luta, com debates, reflexão, conscientização e mobilização.

 
Ao final, foi aberto espaço para os presentes se posicionarem sobre o tema ou fazerem perguntas a Marilinda. Nas falas dos colegas, muitas crí­ticas à reforma proposta por Temer, preocupação com a situação de grupos ainda mais prejudicados, como as mulheres negras ou as mulheres com deficiência, e a insistência na necessidade de fortalecer a luta em todos os espaços em defesa da Previdência.
 

 
Para a colega Daniele Reis Duarte, da Justiça do Trabalho, a atividade foi “muito esclarecedora”. A servidora completa: “Eu não havia ainda feitos os cálculos para a minha aposentadoria caso a reforma seja aprovada, e fiquei bastante preocupada. Foi importante ela ter trazido dados novos que nos ajudam a entender a importância de combater a proposta”.
 

Também presente à atividade, a professora Tânia Silva, 58 anos, há 25 no magistério, destacou a “grandiosidade” do encontro, o simbolismo de sua realização no Judiciário Federal e o caráter de formação polí­tica contido no debate. Ela elogiou a fala de Marilinda, especialmente a união de esclarecimentos técnicos com o ativismo e o chamado à luta. Apesar de se mostrar preocupada com a perspectiva de aprovação da reforma, Tânia mostrou-se otimista com a construção das lutas contra a proposta: “Hoje a casa-grande são os parlamentares que vão votar essa reforma. Nós, trabalhadores, temos que nos aquilombar, todos juntos, para enfrentar essa situação, assim podemos vencer”, ressaltou.
 

Marcha reuniu milhares de mulheres no final da tarde
 

Na sequência da atividade, parte dos presentes dirigiu-se à Esquina Democrática, onde uma concentração de mulheres havia iniciado às 17h. A marcha unificada partiu por volta das 18h30min, reunindo ativistasem sua grande maioria mulheresde diversas organizações. A caminhada circulou por ruas do Centro, subindo depois a avenida Borges de Medeiros para encerrar a marcha no Largo Zumbi dos Palmares. Toda a caminhada foi pontuada por gritos e cânticos contra o governo Temer, a reforma da Previdência, o machismo e todas as formas de violência contra a mulher.