Ao recusar-se a receber oficial de justiça, Renan Calheiros desrespeitou Poder Judiciário

 
 

Na última segunda-feira, 5, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recusou-se a receber o oficial de justiça que levou à residência do senador a notificação de seu afastamento da Presidência da Casa. O caso, de desrespeito ao trabalho do oficial de justiça, trata-se de um desrespeito também ao Poder Judiciário como um todo, representado na rua por esse profissional.
 

O oficial esperou durante longo tempo para ser recebido, mas o senador preferiu ignorar sua presença e assinar o documento apenas na manhã seguinte, no Senado. Renan havia sido afastado da Presidência do Senado através de liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello, mas, com o apoio da Mesa Diretora da Casa, não cumpriu a liminar. Na quarta-feira, 7, o Supremo derrubou a decisão liminar e definiu que Renan, investigado por corrupção, apenas não pode assumir a Presidência da República, devendo permanecer à frente do Senado.
 

Durante seu voto na quarta-feira, a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, criticou a postura de Renan: “dar as costas a um oficial de justiça é uma forma de dar às costas ao Poder Judiciário”, afirmou, destacando ainda que uma ordem judicial pode ser discutida, mas “tem que ser cumprida” para que não prevaleça “o voluntarismo de quem quer que seja”.

 
Andrés Cevallos, colega oficial de justiça, critica a postura de Renan: “ao dar as costas para o oficial de justiça – que é o juiz na rua -, Renan passa um exemplo perigoso para a sociedade: menosprezo à institucionalidade. E mais: autoriza a todos a atuarem por fora das regras em um momento de graves e reiterados abusos de quem tem poder”.