Pacote de Sartori é balão de ensaio para mais ataques a direitos em todo o Brasil

Foto: Anderson Riedel / Planalto
 

 
O governador José Ivo Sartori (PMDB) anunciou nesta semana um pacote de “refundação do Estado”, que inclui o fechamento de diversas fundações de grande importância para a sociedade gaúcha e a possibilidade de privatização de empresas estatais, como a CEEE e a Sulgás. O pacote, além de atacar funcionários e servidoreshá previsão de mais de mil demissõese de esfacelar o Estado e os serviços prestados à sociedade, funciona como uma espécie de balão de ensaio para medidas que Michel Temer (PMDB) deseja implementar em todo o paí­s, especialmente em relação ao funcionalismo federal.

 
Neste momento, o PMDB está tentando implementar ações semelhantes às propostas por Sartori também no Rio de Janeiro, através do governador Luiz Fernando Pezão. Porém, recebe forte resistência por parte dos servidores estaduais, que têm realizado grandes e intensos protestos contra o pacote do governador, como o ocorrido no dia 16 de novembro. É a resistência que se espera ver também no Rio Grande do Sul, onde Sartori conta com uma base importante na Assembleia Legislativa, mas terá que enfrentar a indignação dos trabalhadores.

 
São tentativas de utilizar a crise fiscal como pretexto para aplicação de um projeto de longo prazo de Estado mí­nimo. A PEC 55/2016, que congela os investimentos públicos por vinte anos, deverá ser seguida de propostas de reformas trabalhista e da Previdência, além do avanço da terceirização. É a “refundação do Estado”, como disse Sartori, mas no ní­vel federal, e uma “refundação” que amplia as desigualdades, esfacela o serviço público e acelera a entrega do Estado, que deveria ser público, para o capital financeiro e o grande empresariado.

 
O enfrentamento a essas medidas deve ser unitário. O Sintrajufe/RS tem atuado em diversas frentes contra a PEC 55, e é parceiro dos sindicatos do funcionalismo estadual, dos estudantes que estão ocupando escolas e universidades e de todos os que se levantarem contra o pacote de Sartori e a proposta de Temer, ambas com o mesmo objetivo de esfacelar o Estado e atacar direitos.

 
Categoria deve estar na resistência; dia 25 tem ato unificado

 
Os servidores do Judiciário Federal devem estar junto com as demais categorias no enfrentamento às propostas de Sartori e Temer. No dia 25 de novembro, próxima sexta-feira, todos estão convocados para um ato público unificado que será realizado às 18h, com concentração na Esquina Democrática.

 
Para o diretor Rafael Scherer, “fazer ajuste não resolve nada. Em 2015, por exemplo, o governo Dilma (PT) aplicou um severo ajuste fiscal, e o resultado foi desastroso: queda na arrecadação e endividamento. Agora os governos de plantão querem ir além: Temer quer colocar esse ajuste na Constituição pelos próximos 20 anos, e Sartori está colocando o RS à venda. A saí­da para reverter esse quadro está nas ruas: continuarmos construindo grandes manifestações nos estados e em Brasí­lia com unidade entre trabalhadores do serviço público, da iniciativa privada e estudantes. Dia 11 de novembro fizemos um belo ato unificado contra a PEC 55 com mais de 15 mil pessoas, e dia 25 pode ser maior ainda”.