Â
Â
Em todo o Brasil, uma poderosa rebelião estudantil contra os ataques de Temer ao serviço público ocupa milhares de escolas e centenas de universidades, combatendo a reforma do ensino médio, a PEC 55/16 e tomando a frente do necessário movimento de resistência em defesa de educação, saúde e serviços essenciais qualificados à população. O movimento, iniciado por jovens estudantes secundaristas do Paraná, alastrou-se por vários estados e, nos últimos dias, ganhou força com sucessivas ocupações de cursos na Ufrgs, dando exemplo de coragem, disposição de luta, cidadania e, principalmente, indicando o caminho a seguir pelo conjunto dos trabalhadores e movimento sindical.
Se alguém tinha dúvidas, o governo de Michel Temer já mostrou a que veio. Em uma ofensiva sem precedentes contra o serviço público, prepara um pacote de medidas que apontam para o verdadeiro desmonte do Estado brasileiro. A PEC 55/16, já aprovada na Câmara em tempo recorde e com calendário de votação no Senado ainda em 2016, congela gastos sociais por 20 anos e é apenas o início do chamado projeto Temer . Para dar seguimento ao corte de gastos e direitos, o governo já anunciou o envio de uma pesada reforma da previdência ao Congresso, aumentando idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição e, inclusive, o valor a ser descontado de cada trabalhador(a). Sem falar, é claro, na reforma trabalhista, autorizando que negociações coletivas ignorem direitos previstos na legislação, e a terceirização da atividade-fim (PLC 30/15), também aprovada na Câmara e em tramitação no Senado, além da matéria ser objeto de julgamento pelo STF ainda em novembro.
Não bastasse a base aliada do Congresso Nacional, o governo tem importante apoio também no Poder Judiciário. Como já virou regra, o STF atua mais uma vez a serviço do Executivo no objetivo de retirar direitos. Após as absurdas decisões que retiraram o direito aos quintos e aos 13,23%, o Supremo acaba de atacar o direito de greve, autorizando o corte de ponto em greves do serviço público. O julgamento, político, auxilia o governo na tarefa de reprimir o crescimento da mobilização. Sem falar, é claro, nos apoios públicos de Carmem Lúcia (presidente do STF) e Gilmar Mendes (presidente do TSE) à PEC 55, além do movimento de Ives Gandra Martins Filho (presidente do TST) de pedir a retirada dos projetos de lei que criavam cargos na Justiça do Trabalho, ajudando, por via indireta, o ataque ao Judiciário trabalhista.
Nesse contexto, não podemos ter dúvidas: é necessário resistir, é obrigatório lutar. O exemplo que vem de escolas e universidades é, sem dúvida, o polo mais dinâmico da mobilização atualmente. Não por acaso, o aparato estatal começa a se organizar para reprimir. Diante disso, nosso desafio é mais do que cercá-los de solidariedade e apoio: é construir a unidade e fortalecer a luta nas ruas.
A construção da greve geral, abrangendo trabalhadores do setor público e privado, é a única alternativa. Não há mais espaço para vacilações. A divisão do movimento, com propostas unilaterais de diferentes datas de mobilização e sem qualquer diálogo com o conjunto das entidades, só ajuda o governo. O momento exige responsabilidade.
Dia 11 de novembro pode ser o ensaio geral de um algo maior e mais forte, à altura do desafio. Nossa categoria já demonstrou sua força na campanha salarial de 2015. Agora, não estamos sozinhos. GREVE GERAL Já, NENHUM DIREITO A MENOS.
Direção do Sintrajufe/RS
