Assembleias de base devem avaliar indicativo da direção do Sintrajufe/RS de participação na construção de greve geral em outubro

Nesta semana, os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul realizam uma rodada estadual de assembleias de base. A direção do Sintrajufe/RS decidiu por indicar às assembleias de base a construção de um dia de greve geral na segunda quinzena de outubro, indicativo já discutido em reuniões do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e Frente Sindical em defesa do serviço público, como parte da luta unitária contra a polí­tica de retirada de direitos conduzida pelo governo de Michel Temer (PMDB). Portanto, ao longo desta semana, as assembleias de base devem avaliar a proposta da direção do Sintrajufe/RS, debate que será feito também, posteriormente, em assembleia geral, construindo a necessária mobilização para preservar nossos direitos.

 

Diversos setores da sociedade têm se organizado para construir uma forte mobilização contra os ataques que Temer vem desferindo contra os trabalhadores. A PEC 241/2016, que congela os investimentos em serviços públicos, é um desses ataques, o qual o governo já afirmou que pretende conseguir a aprovação ainda neste ano. A PEC estabelece um limite de gastos para o exercí­cio de 2017 equivalente à despesa primária realizada no exercí­cio de 2016 corrigida pela variação do IPCA para o perí­odo de janeiro a dezembro de 2016. Nos exercí­cios posteriores, ao valor do limite referente ao exercí­cio imediatamente anterior, corrigido pela variação do IPCA. Em suma, a PEC estabelece um congelamento real de gastos públicos por 20 anos e atinge principalmente investimentos em áreas básicas como educação, saúde, assistência social, previdência e segurança. Além disso, atinge diretamente os servidores públicos, uma vez que, no caso de descumprimento desses limites aplicam-se, no exercí­cio seguinte, ao Poder ou ao órgão que descumpriu o limite, diversas vedações, como à concessão de reajustes salariais ou à contratação de pessoal.
 

Juntamente com a PEC 241, o governo Temer busca aprovar o PLP 257, enviado ao Congresso Nacional ainda por Dilma Rousseff (PT), e que também faz parte das medidas do chamado “ajuste fiscal”, que nada mais são do que a tentativa de fazer com que os trabalhadores paguem a conta da crise. Na mesma esteira, propostas de reformas trabalhista e da Previdência são defendidas por Temer e seus apoiadores.

 
Na luta contra todos esses ataques diretos aos trabalhadores e ao serviço público em geral, várias iniciativas têm sido construí­das. Na próxima quinta-feira, 29, por exemplo, uma plenária da Frente Sindical em Defesa do Serviço Público, da qual o Sintrajufe/RS faz parte, irá discutir “A PEC 241/2016 e as consequências para a classe trabalhadora”, a partir das 18h30min, no Cpers (avenida Alberto Bins, 480, Centro).
 

No dia 4 de outubro, haverá reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), visando apontar uma data de paralisação geral para a segunda quinzena de outubro.
 

Desde já, o Sintrajufe/RS constrói junto à categoria a organização para lutar contra as tentativas do governo Temer de retirar direitos dos trabalhadores e enfraquecer o serviço público. Como parte da discussão, as assembleias de base desta semana deverão tratar do tema geral do enfrentamento às medidas propostas pelo governo e, especificamente, da participação da categoria na preparação da greve geral.

 
O diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe Cristiano Moreira avalia como necessária a construção da mobilização e da unidade entre todas as categorias. “A PEC 241, o PLP 257 e a Reforma da Previdência representam um pacote de ataques sem precedentes ao serviço público. Temer acelera uma polí­tica de ofensiva contra nossos direitos que Dilma já havia iniciado. Não aceitaremos nenhum direito a menos e vamos construir a mobilização ao lado e em unidade com todas as demais categorias da classe trabalhadora”, disse o dirigente.