Sintrajufe/RS reúne-se com TRE-RS para tratar de isonomia de chefias de cartório, AQ e outros temas

 
 

Na tarde desta sexta-feira, 16, o Sintrajufe/RS reuniu-se com a administração do TRE-RS para tratar de assuntos de interesse da categoria. Representaram o sindicato os diretores Cristiano Moreira, Rafael Scherer, Rodrigo Mércio e Ruy Almeida. Pela administração, estavam presentes a presidente do tribunal, desembargadora Liselena Schifino Robles Ribeiro; o diretor-geral, Antônio Augusto Portinho da Cunha; o secretário de Gestão de Pessoas, Gustavo Lotuffo Stradolini; e a chefe de gabinete substituta da presidência, Débora do Carmo Vicente.
 

Isonomia entre chefias de cartório

 
No dia 1º, depois de grande mobilização da categoria, foi sancionado o PLN3, que garante orçamento para implementação da Lei 13.150/15, que garante a isonomia entre chefias de cartório do interior e das capitais em todo o paí­s. A administração informou que, no dia 12, redistribuiu FCs, a fim de fazer o garantir a FC-6 aos chefes de cartório, com pagamento retroativo ao mesmo dia 12. A redesignação de FCs ocorreu seguindo orientação emitida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a todos os regionais.

 
Os representantes da administração do TRE relataram que havia expectativa de pagamento de retroativos da Lei 13.150/15 a partir de abril deste ano, razão pela qual foi recebida com surpresa a orientação de redesignação das funções. Os dirigentes do Sintrajufe relataram ser essa também a expectativa da categoria, o que inclusive foi tratado em reunião com o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. O Sintrajufe/RS possui ação judicial em que busca o pagamento dos retroativos desde a entrada em vigor da Lei 13.150/15, em julho de 2015.

 
Adicional de qualificação
 

O adicional de qualificação para técnicos com curso superior foi regulamentado na Portaria Conjunta 2/2016. No dia 8, o Sintrajufe/RS encaminhou ao TRE ofí­cio requerendo o pagamento. Na reunião, a administração informou que foram enviadas mensagens a servidores com diplomas cujos registros, embora já averbados nos assentamentos funcionais, não preenchiam requisitos da Portaria Conjunta para a concessão do AQ. A maioria dos colegas que já apresentaram a documentação solicitada receberão o adicional na folha do mês de setembro; para os demais, o pagamento será feito em folha suplementar, ainda neste mês. Segundo a administração do TRE, aqueles servidores que necessitarem reapresentar seus diplomas não terão qualquer prejuí­zo, recebendo os retroativos do AQ a contar da vigência da Lei 13.317/16. O sindicato relatou que alguns colegas que receberam a comunicação individual relataram dúvidas quanto a essa questão, pelo que foi solicitada ampla divulgação dos procedimentos de averbação na intranet do tribunal, para que todos os beneficiados pelo adicional tenham ciência do que é necessário fazer para assegurar o direito à implementação.

 
Concurso de remoção

 
Foi questionada pelo sindicato a metodologia utilizada nas remoções quando se abrem vagas para trabalho em Porto Alegre, em que ocorre uma etapa de remoções no âmbito da capital, para somente depois ser ofertada aos colegas do interior a lotação que remanescer desse procedimento. A administração do TRE-RS esclareceu que é realizada uma seleção interna com os colegas da capital para o preenchimento imediato dessas vagas e, depois, é aberto concurso de remoção destinado aos colegas do interior, para preenchimento do claro de lotação. Os dirigentes do sindicato ressaltaram que a administração poderia rever esse sistema, de modo a não preterir colegas do interior quanto ao preenchimento das vagas nas lotações em que ocorrer a vacância. O Sintrajufe/RS encaminhará ao tribunal ofí­cio com sugestões sobre o assunto, visando a criação de um procedimento de remoções onde servidores da capital e do interior concorram às vagas em igualdade de condições. A administração se comprometeu a avaliar a questão.

 
Segurança

 
Outra preocupação levantada pelo sindicato foi em relação à segurança das chefias de cartório durante a eleição, quando ocorre a guarda de valores para pagamento de mesários. O Sintrajufe/RS relatou que há insatisfação por parte dos colegas, que se veem obrigados a realizar movimentações financeiras durante o desempenho da atividade, gerando grande sensação de insegurança. O diretor-geral Antônio Augusto defendeu o procedimento, afirmando ser o único viável, por conta da alta rotatividade de mesários, e que há outros sistemas onde ocorrem prejuí­zos aos próprios mesários, com atraso ou redução nos valores a serem pagos. Ele frisou que em 2014, quando a mesma sistemática foi adotada, não houve relato de incidentes nesse sentido, e que a orientação é que, por segurança, os servidores façam saques de pequenos valores. O Sintrajufe/RS fará um apanhado a respeito dos procedimentos adotados em outros tribunais, a fim de construir sugestões que visem dirimir o problema.

 
Na reunião, o Sintrajufe/RS sugeriu, ainda, que o TRE-RS estude a possibilidade de criar espaço para uma sala de amamentação, a exemplo da que foi inaugurada nas varas trabalhistas, com o apoio do sindicato. A administração informou que estudará a sugestão. O Sintrajufe/RS formalizará o pedido.