Na tarde desta segunda-feira, 12, a ministra Cármen Lúcia tomou posse como presidente do STF. A cerimônia, que foi marcada pela presença de diversas autoridades, também empossou como vice-presidente do Supremo o ministro Dias Toffoli. Cármen Lúcia é natural de Montes Claros (MG) e a segunda mulher a presidir o Supremo. Ela foi indicada para o STF em 2006, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ricardo Lewandowski encerra sua gestão como um presidente que pouco fez no atendimento das pautas dos servidores.
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A gestão de Lewandowski começou com um protesto dos servidores contra o desrespeito do governo à autonomia orçamentária do Judiciário. Isso voltou a acontecer nos anos seguintes, sem que Lewandowski tomasse qualquer atitude.
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A submissão do presidente do STF ao governo foi a marca da gestão de Lewandowski, algo que dificultou sobremaneira a conquista da reposição salarial. Em alguns momentos, como em 2014, Lewandowski chegou a falar na imprensa que a reposição era cara . Enquanto a categoria lutava contra a intransigência de Dilma e defendia a aprovação e sanção PLC 28/15 (de autoria do próprio Lewandowski, diga-se de passagem), o presidente do STF sucumbiu à resistência do governo, assistindo passivamente o projeto ser vetado e abrindo mão de qualquer iniciativa junto ao Congresso para derrubar o veto, objeto da maior mobilização da história da categoria. Ao contrário, ainda em meio à greve, encaminhou novo projeto de reposição salarial ao Congresso ignorando qualquer debate com as entidades representativas dos trabalhadores do Judiciário Federal.
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Embora o PLC 29/16 tenha a alternativa que restou à categoria após a manutenção do veto de Dilma ao projeto original, tendo sido aprovado recentemente, a pequena diferença que restou para a derrubada do veto 26 (apenas seis votos na Câmara dos Deputados) faz a categoria imaginar que o resultado poderia ter sido outro, caso Lewandowski tivesse se empenhado minimamente na defesa do PLC 28/15, classificado por Dilma como “inconstitucional” nas razões do veto.
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Não foi à toa que a categoria estampava nos materiais de mobilização um basta ao arrocho salarial de Dilma ao mesmo tempo em que cobrava de Lewandowski o fim da enrolação e a defesa da autonomia do Judiciário. Foram dois anos de promessas não cumpridas, de desrespeito à categoria (que poucas vezes conseguiu ser recebida pelo ministro), de uso dos servidores para levar adiante pautas da magistratura.
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Na avaliação do diretor Rafael Scherer, a gestão do ministro Lewandowski passou por cima da independência constitucional do Poder Judiciário. O ministro não se mexeu para que ocorresse a aprovação do PLC 28/2015, projeto de lei que reajustava os salários dos servidores do Judiciário e que continha a sua assinatura. Lewandowski assistiu inerte ao veto da ex-presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei de iniciativa do Judiciário e que havia sido aprovado por quase unanimidade no Congresso. Além disso, em tom desrespeitoso, chegou a declarar que a sua relação com os servidores era de um pai de família que cuida dos seus filhos. “Não precisamos de um pai ou mãe institucional, desejamos um chefe de Poder que respeite a independência do Judiciário e as pautas dos servidores”, avalia Rafael.
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Para o diretor Ruy Almeida, a gestão Lewandowski se demonstrou desrespeitosa no trato com os servidores. Segundo Ruy “a categoria pôde sentir nos olhos e na pele o spray de pimenta e o cassetete da PM/DF quando manifestação pacífica foi duramente reprimida em frente ao Supremo em 2015, em meio à maior greve da categoria em todos os tempos. Em contraste com essa postura, para a magistratura foram só afagos, deixando a marca da divisão do Judiciário em verdadeiras castas.” Ruy classifica a gestão Lewandowski da mesma forma com que ele classificou a greve dos servidores no ano passado: uma gestão “selvagem, errática, sem interlocução com os servidores”.
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A gestão Lewandowski não deixará saudade. O que o Sintrajufe/RS espera é a gestão que se inicia mostre respeito à categoria e uma real valorização dos servidores do Judiciário Federal.
