Servidores da Justiça Eleitoral e dirigentes da Fenajufe e de sindicatos, entre eles o Sintrajufe/RS, levaram ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, a preocupação com a tramitação do PLN 3/2016, que assegura recursos para implantação da equiparação salarial dos chefes de cartório. Também comunicaram a mobilização dos servidores, que planejam junto com a Fenajufe e os sindicatos atividades de mobilização nas próximas semanas.
Na reunião realizada na noite da quarta-feira, 10, os servidores relataram ao ministro a negociação ocorrida pouco antes com o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), na qual o parlamentar concordou em marcar uma sessão do Congresso Nacional ainda em agostono dia 23, às 11h.
O Sintrajufe/RS foi representado pelos colegas Ana Margareth Gonçalves da Silva (aposentada JE Porto Alegre) e Rafael Scherer (JT Porto Alegre), eleitos para a nova diretoria do sindicato. Também estiveram presentes os coordenadores da Fenajufe Adilson Rodrigues, Erlon Sampaio, Adriana Faria, Costa Neto e Gerardo Lima, acompanhados por delegações de chefes de cartórios de diversos estados. Participaram ainda as senadoras Kátia Abreu (PMDB-MT) e Rose de Freitas (PMDB-ES), líder do governo no Congresso, os senadores Fernando Bezerra (PSB-PE), Lasier Martins (PDT-RS), o deputado federal Paulo Fernando dos Santos (PT-AL), além do deputado Rubens Bueno (PPS-PR), que ajudou a articular a reunião.
Preocupação com quórum
Os trabalhadores registraram ter conhecimento da atuação do tribunal, mas reforçaram a necessidade de a administração intensificar o empenho junto aos presidentes das duas casas legislativas e lideranças partidárias, informa o coordenador da Fenajufe Adilson Rodrigues. Há uma grande preocupação com relação ao quórum, e os servidores pretendem fazer um operativo nos próximos dias para pressionar os parlamentares a assegurarem que a sessão do dia 23 de fato aconteça. Os trabalhadores propuseram ainda que o TSE acione o Colegiado dos Presidentes dos tribunais regionais eleitorais para reforçar a atuação sobre os parlamentares.
Na quarta-feira, 10, a sessão que estava convocada tendo o PLN 3 entre os itens de pauta acabou não acontecendo por falta de quórum. Mas dirigentes da federação e as delegações de chefes de cartório que se encontravam no Congresso foram recebidos por Renan Calheiros, que concordou em marcar uma data para a próxima sessãoque possui ainda vetos presidenciais e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para apreciar.
Na conversa com Gilmar Mendes, as representações dos servidores defenderam ainda que seja garantido o pagamento da equiparação de forma retroativa a abril. O ministro respondeu que iria analisar a solicitação. O presidente do tribunal foi comunicado da mobilização do setor em defesa da equiparação, já definida por lei mas ainda não adotada.
Para o colega Rafael Scherer, presente à reunião, a conversa foi positiva: “A reunião foi tranquila e conseguimos o que queríamos, a reafirmação do ministro do compromisso de continuar atuando pela aprovação do PLN 3/2016”. Ana Margareth faz uma avaliação positiva da reunião e da atuação dos servidores e afirma que “somente a mobilização e muita publicidade que ecoe nos ouvidos dos parlamentares, dos TREs e do TSE, assegurará nosso caminho à vitória”.
Nestes últimos momentos antes da próxima sessão do Congresso, marcada para o dia 23, há a indicação da Fenajufe de que, nos estados, os chefes de cartório demonstrem a sua indignação com a indefinição a respeito do projeto, pressionando os parlamentares pela aprovação imediata do PLN 3/2016.
15 de agosto: Dia Nacional de Luta pela Isonomia entre Chefias de Cartório da JE
A próxima segunda-feira, 15, último dia para registro de candidaturas às eleições municipais, será de mobilização, por conta do Dia Nacional de Luta pela Isonomia entre Chefias de Cartório da Justiça Eleitoral, convocado pela Fenajufe e pelos sindicatos de base. O objetivo é pressionar o Congresso Nacional a votar o PLN 3/2016. A orientação é que os colegas vistam preto e afixem cartazes nos locais de trabalho.
Sintrajufe/RS, com informações de LutaFenajufe Notícias, por Hélcio Duarte Filho.
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