Na terça-feira, 9, o Sintrajufe/RS e o Sinjuspar/PR reuniram-se com a administração do TRF4 para tratar de várias pautas de interesse da categoria. Representaram o Sintrajufe/RS os diretores Cristiano Moreira e Ruy Almeida e os diretores eleitos para a nova gestão do sindicato Laís Santos Strelow (JF Porto Alegre) e Paulo Airton Barbosa Brandão (JF Santa Maria). Estavam presentes, pelo Sinjuspar/PR, Glaucio Luiz da Silva e Paulo Cezar Silva dos Santos e, pela administração, o presidente do TRF4, desembargador Luiz Fernando Wowk Penteado; o corregedor regional, desembargador Celso Kipper; e o diretor-geral, Eduardo Pedone de Oliveira.
Jornada de 6 horas
O primeiro assunto tratado foi a jornada de 6 horas na Justiça Federal. Os dirigentes sindicais ressaltaram que essa pauta prioriza a saúde e a prevenção de adoecimento entre os servidores, mas também vai ao encontro dos interesses da administração quanto à otimização das despesas de custeio, neste momento de redução orçamentária, e quanto ao aumento da produtividade. Cristiano lembrou que o Sintrajufe/RS já encaminhou ofício nesse sentido à administração: essa é uma pauta prioritária do sindicato . O dirigente destacou que a Pesquisa de Saúde do Servidor, em fase final de análise, já aponta para uma ampliação do adoecimento em casos como LER/Dort e de ordem psicológica, o que é mais uma justificativa para a mudança na jornada, no sentido de buscar atenuar esse impacto. Apesar de afirmar que tem simpatia com a ideia , opresidente do TRF4 disse que a administração local precisa de autorização do CJF ou do CNJ para alterar a jornada, e que seria necessária uma mudança em âmbito nacional.
Os servidores contra-argumentaram no sentido de que as normas do CJF e do CNJÂ estabelecem jornadas mínimas e máximas, mas não vedam a possibilidade de alteração de jornada dentro desses limites. Foi mencionado como exemplo o projeto-piloto do Tribunal de Justiça do RS, em Santa Cruz, (LINK)Â no qual foi comprovado o aumento da produtividade com a redução da jornada de trabalho. Baseado nesse caso, sugeriu que a JF também faça um estudo a partir de uma unidade-piloto. Penteado lembrou que na administração da desembargadora Marga Inge Barth Tessler houve movimento nesse sentido e assegurou que será verificada pela administração a viabilidade. Os representantes do Sintrajufe/RS reforçaram a proposta de implementação do projeto-piloto e colocaram o sindicato à disposição para colaborar na concretização da medida.
Plano de saúde
O atendimento à saúde é um problema que vem se estendendo por anos, com sérios prejuízos financeiros aos servidores que precisem, por exemplo, fazer exames complexos ou utilizar internação hospitalar. O Sintrajufe/RS entregou à administração dados comparativos entre a JF de 1º e 2º graus e o TRT4 e o TRE-RS, que apontam que a JF tem a pior situação: a situação dos contratos na JF e noTRFÂ nos leva a ter uma série de desvantagens em relação aos outros ramos do Judiciário , disse Ruy. O dirigentç afirmou que as administrações regionais do RS têm mútuo interesse no assunto e, portanto, podem tentar estabelecer bases comuns de negociação e contratação melhores para todos. Uma das demandas mais reclamadas e permanentes nos locais de trabalhoé a isonomia entre os diferentes ramos , disse Cristiano. O DG informou quç irá buscar informações sobre o trabalho da comissão de estudos sobre o Programa de Assistência à Saúde da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região, criada em 2015. Considerando que o contrato do TRF4 com a Unimed se encerra em dezembro de 2016, e o da JF em fevereiro de 2017, ficou sinalizada pela administração a retomada dos trabalhos da comissão, com garantia de assento ao Sintrajufe/RS.
Teletrabalho
O teletrabalho ganha cada vez mais espaço entre os servidores do Judiciário Federal. Os dirigentes indagaram se administração tem algum estudo sobrç seu impacto. O desembargador Penteado informou que é grande e cada vez maior o número de pedidos de servidores para realizar teletrabalho. Não há uma medição científica sobre o nível de satisfação dos servidores, mas as metas estão sendo atingidas, ressaltou.
Laís lembrou que há um novo regramento do CNJ sobre o teletrabalho, ainda não regulamentado pelo tribunal. Os representantes do tribunal explicaram que é preciso realizar a discussão no Conselho de Administração, em data ainda não agendada, mas foi adiantado que na próxima reunião, dia 23, não será possível apreciar a matéria. De qualquer forma, Penteadoadiantou que as regras do tribunal eram mais benéficas do que as do CNJ e que, no houver incompatibilidade, haverá necessidade de ajuste. Ele disse, também, que a ideia é delegar o máximo possível para as direções de foro das subseções quanto à concessão da modalidade de teletrabalho. Quanto a esse ponto, Ruy afirmou que são necessárias regras claras para a toda a Justiça Federal no RS, a fim de evitar discrepâncias em casos localizados. O Sintrajufe/RS se colocou à disposição para contribuir na formatação da regulamentação, o que foi aceito pela administração. Os colegas que desejarem poderão encaminhar sugestões para serem levadas pelo sindicato à administração, pelo e-mail [email protected].
Oficiais de justiça
Várias demandas dos oficiais de justiça foram pautadas na reunião com a administração. O Sintrajufe/RS esclareceu pontos da petição encaminhada à administração em que requer que o cumprimento de mandados fora da sede de Porto Alegre seja realizado por meio de viaturas oficiais com motoristas, em função da falta de atualização da indenização de transporte; alteração da resolução que rege as UAAs, para que o oficial de justiça não cumpra mandados além do raio de 60 quilômetros da sede da subseção; designação, provisoriamente e em caráter de auxílio, dos Ojafs lotados no tribunal para a Central de Mandados de Porto Alegre, até que haja provimento dos cargos vagos; e nomeação de pelo menos dois oficiais de justiça por vara nova instalada. Outros assuntos abordados na reunião, relativamente aos Ojafs, foram sobrecarga de trabalho, realocamento provisório nas subseções, redução no quadro de oficiais de justiça nas na capital e no interior, trabalho nos pregões no interior, excesso de plantões e falta de pagamento de horas extras. A administração afirmou que irá analisar as demandas.
Adicional de qualificação
Foi publicada ontem a portaria conjunta 2/2016, assinada pelos presidentes de tribunais e conselhos superiores, regulamentando o adicional de qualificação para técnicos com nível superior. A informação da administração é que o valor deverá ser pago em folha suplementar ainda neste mês.
Novas unidades
Em relação ao provimento de cargos nas novas unidades, Ruy apontou a disparidade entre a criação de varas e a distribuição de FCs e citou o recente problema ocorrido na JT, em que a criação de varas sem as funções previstas em regulamento, alguns anos atrás, culminou no remanejamento de funções, com prejuízos para os servidores. Estão previstas seis novas unidades, duas em Gravataí (RS), duas em Pitanga (PR), uma em Ijuí (RS) e uma em Cascavel (PR). Para cada uma, haverá apenas um CJ3, uma FC5 e uma FC3. Segundo Kipper, não temos a disponibilidade; ou se cria assim ou não se cria . Segundo a administração, se não tivesse havido acordo com o Ministério do Planejamento para nomeações, a JF teria que fazer um remanejamento. E a informação é que esta situação, com vedação a nomeações, será mantida em 2017.
Auxílios alimentação e pré-escolar
Em fevereiro, depois de requerimento da Fenajufe, o CNJ editou a portaria 1/16, que reajusta o valor do auxílio-alimentação para R$ 884,00 e o do auxílio pré-escolar para R$ 699,00. No entanto, até o momento, apenas a JT fez o pagamento aos servidores. Segundo Eduardo, a previsão apresentada pelo CJF é de que os servidores receberão os valores reajustados a partir de setembro, sem retroatividade. O Sintrajufe/RS já ajuizou demanda (504170437200164047100) em que é cobrada a implementação imediata do reajuste, retroativo a janeiro deste ano.
Reenquadramento de níveis
A Justiça Federal é o único ramo em todo o Judiciário Federal do país que ainda não quitou totalmente a pendência referente aos dois níveis do reenquadramento, para quem tem valores a receber acima de R$ 5 mil. Os sindicatos insistiram para que os servidores que estejam nessa situação recebam o valor de R$ 5 mil, ficando o valor restante pendente de verificação de disponibilidade de sobras orçamentárias. O presidente do TRF4 informou que já foi feito pedido oficial nesse sentido ao CJF, mas que não houve resposta. Ficou acertado que os sindicatos farão um documento conjunto reiterando o pedido, a ser encaminhado ao Conselho.
Na avaliação de Ruy Almeida, a reunião foi positiva, sobretudo, no sentido de garantir um espaço efetivo para a busca do projeto-piloto de redução de jornada, passo fundamental para que tenhamos maior qualidade de vida e menos adoecimentos na categoria . Para ele, é importante a sinalização favorável à discussão de um novo plano de saúde para a JF e o TRF4, em moldes similares aos existentes nas justiças Eleitoral e do Trabalho. O teletrabalho também preocupa, avalia o diretor, e é uma questão que terá maior atenção do sindicato no próximo período, como as várias demandas acumuladas dos oficiais de justiça, que se encontram em uma situação de precarização acelerada. Vamos seguir tratando de todas as demandas existentes junto à administração para que tenhamos encaminhamentos positivos para a categoria , afirma.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
