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O Sintrajufe/RS encaminhou aos tribunais regionais do estado ofícios requerendo a jornada de 6 horas. O presidente do TRE-RS na gestão passada, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, indeferiu o pleito, motivando o recurso do sindicato, que será relatado pelo corregedor.
Cristiano explicou que a demanda visa, principalmente, à melhoria das condições de trabalho e saúde dos servidores e que é ainda mais pertinente em um quadro de cortes orçamentários, pois também acarretaria economia de recursos para a administração. O dirigente explicou que mais de dez TREs já regulamentaram a jornada de 6 horas em todo o Brasil.
O desembargador disse ter lido o recurso do sindicato, mas salientou resistência em relação à proposta em função do que prevê a legislação e também de posicionamento do TSE.
Cristiano argumentou que não há qualquer vedação na legislação à redução da jornada para 6 horas. “A lei nº 8.112/90 e as resoluções administrativas do CNJ, do TSE e dos conselhos superiores possibilitam a redução da jornada para 6 horas, o que está dentro da autonomia de cada tribunal, tanto que diversos TREs já efetuaram essa alteração”, disse o dirigente.
O dirigente citou o exemplo de vara-piloto da Justiça Estadual que, com a redução da jornada, apresentou aumento de produtividade. Para Cristiano, a mudança é boa para a saúde do servidor e para a população, que contará com melhoria no atendimento. Rodrigo reforçou que o estudo da administração em virtude dos cortes orçamentários já previa mudança no horário de atendimento, o que seria uma oportunidade para o TRE regulamentar a demanda. Nada impede que, depois da eleição, sejam regulamentadas as 6 horas , concluiu.
Cristiano disse, ainda, que dados preliminares da Pesquisa de Saúde do Servidor realizada pelo Sintrajufe/RS mostram que o uso contínuo do computador comprova que os problemas de saúde se agravaram. Os resultados completos da pesquisa de saúde devem ser divulgados em breve. Ele lembrou que, na iniciativa privada, trabalhadores que fazem uso do computador continuamente têm jornada especial.
O desembargador disse levará o assunto para discussão com a presidência, permanecendo à disposição do sindicato para tratar do tema. A direção do Sintrajufe/RS seguirá acompanhando a demanda e irá tratar do assunto também com os demais membros do pleno do TRE-RS, que julgarão o recurso quando este for pautado.
Por Rosane Vargas, Sintrajufe/RS
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