A quarta-feira, 13, foi um dia de intensas movimentações e visitas a parlamentares e lideranças políticas do Congresso Nacional. A Fenajufe e sindicatos de base, entre eles o Sintrajufe/RS, trabalham para acelerar a convocação do Congresso Nacional para votar e aprovar o PLN 3/2016. Com isso, a implementação da lei que estabelece a isonomia entre chefias de cartório da Justiça Eleitoral, poderia ser feita. Além da direção da Fenajufe, vários estados enviaram representantes para fazer um trabalho e articulação e pressão. O Sintrajufe/RS enviou dois colegas: Gustavo Lacerda, da JE Guaporé, diretor eleito do sindicato; e Rogério Melo, da JE Cruz Alta.
Os trabalhos no Congresso foram direcionados à busca de apoiadores para que o PLN3 seja incluído tão logo haja convocação do Congresso. Dos contatos reforçados na quarta-feira, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) foi quem mais conversou com os servidores; ele manteve posição anunciada anteriormente de convocar sessão do Congresso Nacional apenas quando a LDO/2017 for aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Mas a avaliação de quem atua no parlamento é que a sessão da CMO anunciada para as 14h30min da quarta-feira foi deliberadamente cancelada para evitar uma convocação do Congresso, permitindo um recesso branco, uma vez que, regimentalmente, o recesso aconteceria a partir do dia 17 de julho.
Reveses como esse são comuns na atividade legislativa e isso em nada diminuiu a disposição das equipes que atuam pela isonomia dos chefes de cartório. Continuando o trabalho, outros contatos com lideranças e senadores foram feitos, já em busca de apoio ao objetivo dos servidores. Assim foi com o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE); com a liderança do PSDB, senador Cássio Cunha Lima (PB); e com as lideranças do governo, tanto no SenadoAloysio Nunes (PSDB-SP)quanto no Congresso NacionalRose de Freitas (PMDB-ES).
É da senadora Rose de Freitas, inclusive, o compromisso de trabalhar pela aprovação da LDO na Comissão de Orçamento e pela convocação do Congresso após o recesso, embora Calheiros tenha sinalizado que a convocação do Congresso Nacional deve acontecer na primeira semana do mês de agosto, pouco depois a sessão foi convocada para o dia 2 de agosto, às 19h, com a seguinte pauta: vetos presidenciais de 13 a 27/2016; projeto de lei do Congresso (PLN) 3/2016, que libera verbas para a realização das eleições municipais de 2016 e que trata do remanejamento orçamentário da Justiça Eleitoral; PLNs 10 e 11/2016, que remanejam as programações das emendas parlamentares impositivas; e PLN 2/2016, que dispõe sobre as diretrizes da Lei Orçamentária de 2017 (LDO).
No Tribunal Superior Eleitoral, os servidores contataram a assessoria da presidência (TSE). Foi informado que o tribunal entrou em contato com Renan Calheiros para tratar da convocação do Congresso. De acordo com a assessoria, o presidente do TSE, Gilmar Mendes, está comprometido com a aprovação da pauta.
O colega Rogério Melo diz que o trabalho foi importante e que os servidores perceberam boa receptividade. Para ele, a presença em Brasília mostra aos parlamentares o tamanho e a representatividade da categoria.
Graças ao esforço dos últimos dias, obtivemos a confirmação, na noite de hoje, de que Renan Calheiros antecipou sessão do Congresso Nacional para o dia 2 de agosto, às 19h, com o PLN 3 sendo o primeiro item da pauta, após a apreciação dos vetos presidenciais , informa o colega Gustavo Lacerda. Diante disso, o saldo dos trabalhos demonstrou que os esforços e as articulações iniciados desde o ano passado nas casas parlamentares, continuam surtindo efeitos junto ao Poder Legislativo, graças à mobilização de toda a categoria.
Agora, mais do que nunca, é hora de mobilização de toda a Justiça Eleitoral para que a pressão seja ainda maior a fim de dar celeridade a implementação das FC-6 , conclui Gustavo.
Sintrajufe/RS, com informações da Fenajufe
