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A caravana do Sintrajufe/RS está em Brasília para acompanhar a tramitação do PLC 29/16. Nesta terça-feira, 21, o projeto deixou de ser apreciado na Comissão de Administração e Economia (CAE). O relator Jorge Viana (PT-AC), alegou que, entre outros problemas, o projeto não cumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias ao não apresentar dados que mostrem que o efeito do reajuste não infringirá os limites de despesas com pessoal em cada órgão do Poder Judiciário. Com isso, foi aberta brecha para pedido de vista do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
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Esse novo obstáculo deixou indignados os servidores. Além do Sintrajufe/RS, diversos sindicatos enviaram representantes à capital federal. À tarde, os servidores se dividiram em dois grupos. Um deles está no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), buscando viabilizar a documentação solicitada por Viana. O outro grupo ficou no Senado, fazendo contatos para garantir que, tão logo a documentação seja apresentada, o projeto vá a votação. Os dirigentes querem garantir a aprovação e a sanção ainda em junho.
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O diretor do Sintrajufe/RS Fagner Azeredo, que acompanha a caravana, informa que foram feitos contatos com vários senadores. Ana Amélia Lemos (PP-RS) e Romero Jucá (PMDB-PE) reafirmaram o apoio à aprovação do PLC 29/16. Do líder do governo interino, Aloísio Nunes (PSB-SP), foi cobrada coerência, uma vez que o governo afirmou que não tem desacordo com o projeto. Quando Nunes disse que não há concordância com o reajuste dos magistrados, os servidores reforçaram que são dois projetos completamente diferentes e que a categoria enfrenta um congelamento salarial de dez anos.
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Em contato com Jorge Viana, este disse que falou com o presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski; com o diretor-geral do STF, Amarildo Vieira; e com o juiz auxiliar da presidência do tribunal, Paulo Schmidt, a fim de que a documentação seja apresentada logo, para votação do projeto na sessão de terça-feira. Em encontro com Amarildo e Schmidt, os servidores cobraram agilidade, para garantir que, na semana que vem, a CAE vote o projeto. Eles informaram que iriam ao Senado e que pretendiam, ainda hoje, fazer uma reunião virtual para obter o aval do CNJ para a projeção financeira do PLC 29/16. Ofício de Lewandowski, com os dados requeridos, está sendo produzido para posterior referendo do CNJ.
 
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Se o PLC 29/16 for aprovado na CAE na terça-feira, será pautada urgência imediatamente, garantiu, em conversa com diversos servidores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
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No final da tarde, os diretores Cristiano e Fagner e dirigentes de outros sindicatos protolaram ofícios da CAE no STF e na PGR. Os documentos solicitam que os órgãos apresentem as estimativas de impacto financeiro dos projetos.
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Fenajufe convoca reunião de emergência e pode aprovar greve
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Diante da não votação do projeto na CAE, a Fenajufe convocou reunião emergencial do Comando de Mobilização hoje, ao final da tarde. O diretor do Sintrajufe/RS e da Fenajufe, Cristiano Moreira, afirma que será proposta indicativo de greve na semana que vem, caso os projetos do Judiciário Federal e do MPU não sejam aprovados já na terça-feira.
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Não há como isentar o STF e o relator do projeto de responsabilidade sobre esse novo empecilho na aprovação da reposição salarial. A categoria não é boba! Preparemos a mobilização , afirma Cristiano. Para ele, não há mais espaço para enrolação: ou aprovam ou é greve .
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Fagner ressalta que, depois de dez anos sem reposição salarial, a categoria não pode mais perder qualquer parcela. Estamos cansados de promessas e é um absurdo o STF cometer um erro material grosseiro que prejudicou imensamente a categoria. Se não for votado semana que vem, é greve; não aguentamos mais esperar , concluiu.
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