Em reunião com Grupo de Trabalho do TRT4, Sintrajufe/RS defende participação de servidores em eleições diretas no tribunal

 
 

O Sintrajufe/RS participou, na tarde de segunda-feira, 13, de uma reunião do Grupo de Trabalho instituí­do pela portaria 1.330, de 15 de março de 2016, da presidência do TRT4, que trata da implementação ou não de eleições diretas para os cargos da administração do tribunal. O Sintrajufe/RS havia solicitado, à presidência do tribunal, sua inclusão no referido Grupo de Trabalho, composto apenas por integrantes da magistratura. Embora indeferida a inclusão, o sindicato foi convidado a defender seus argumentos na reunião. O sindicato foi representado pelo diretor Cristiano Moreira, que compõe a Comissão de Orçamento, Finanças e Planejamento Estratégico do TRT4, na qual o tema também havia sido debatido.

A reunião teve momento para duas falas: do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da IV Região (Amatra IV), Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior; e do diretor do Sintrajufe/RS Cristiano Moreira. Rubens foi o primeiro a falar, defendendo a participação dos juí­zes de primeiro grau nos processos de escolha das futuras administrações do TRT4, não apenas de forma consultiva, como ocorre atualmente, mas de forma vinculativa. Ele citou o possí­vel avanço como demonstração da autonomia e independência do Poder Judiciário, lembrando o artigo 96 da Constituição, que delega aos tribunais a eleição de seus órgãos diretivos.

Representando os trabalhadores da Justiça do Trabalho, Cristiano defendeu que as eleições da administração tivessem a participação também da categoria, maioria absoluta do Judiciário Federal, se comparado aos demais segmentos (juí­zes e desembargadores). O dirigente lembrou que essa é uma antiga demanda, aprovada em Congresso Estadual, principal instância de deliberação da categoria. Ele destacou que a participação dos servidores nas eleições seria uma forma de que seus pleitos fossem mais valorizados pelos candidatos à administração, lembrando as diversas demandas represadas e/ou não atendidas. 

O dirigente sindical ressaltou que o tribunal foi pioneiro ao ampliar a participação no processo eleitoral, dando voz aos juí­zes de primeiro grau, de forma que não há justificativa para negar à categoria o mesmo direito. Cristiano citou o exemplo das universidades, mais avançadas em matéria de democracia, por exemplo, já que as eleições para Reitoria consideram os votos de professores, servidores e, inclusive, estudantes. No mesmo sentido, o dirigente lembrou as lutas em todo o mundo por mais democracia na conjuntura atual, sendo um oportuno momento para o tribunal avançar nesse sentido. Segundo o dirigente, o art. 96 da Constituição Federal, sustentando pela magistratura, também permite a participação da categoria no processo, pois dá autonomia ao tribunal para melhor decidir a forma como realizada a eleição. “Não me parece razoável que a eleição ouça um segmento e não ouça outro, não há como explicar incluir os juí­zes sem incluir os servidores, que inclusive são a maioria do tribunal”, afirmou.

 
A comissão deve apresentar seu parecer sobre mudanças no regimento do tribunal visando às eleições até o final do ano. O Sintrajufe/RS irá continuar atento, buscando intervir nesse processo para garantir a participação da categoria nas eleições e ampliar a construção de um ambiente democrático no Judiciário.
 
 
Por Alexandre Haubrich, Sintrajufe/RS